04/04/2012 - 21:00
Na noite da terça-feira 27, a BM&FBovespa divulgou que o juiz Ênio Laercio Chappuis, da 22ª Vara da Justiça Federal em Brasília, a condenara a pagar uma indenização de R$ 8,4 bilhões ao governo. A causa foram perdas dos cofres públicos provocadas durante a desvalorização do real, em janeiro de 1999. O socorro então prestado pelo Banco Central (BC) aos bancos Marka e Fonte Cindam, que puderam comprar dólares abaixo das cotações vigentes para honrar compromissos no mercado futuro de câmbio, foi considerado um ato de improbidade administrativa e que provocou prejuízos ao Erário. Além da bolsa, o ex-presidente do BC Francisco Lopes e o ex-banqueiro Salvatore Cacciola também foram condenados. A notícia derrubou as ações da BM&FBovespa.
Os papéis chegaram a cair 3,75% na quarta-feira 28, para fechar com uma queda de 2,9%, em um dia no qual a média do mercado recuou 1,4%. O que preocupou os investidores é que a indenização equivale a 44% do patrimônio líquido da bolsa e, pior do que isso, não está provisionada em seu balanço. Os executivos da BM&FBovespa passaram a quarta-feira dando explicações ao mercado. “A bolsa vai recorrer da decisão nas próximas semanas e considera que a possibilidade de derrota é remota”, diz o CEO Edemir Pinto. A princípio, os analistas se convenceram. “Mesmo reconhecendo o potencial de uma grande indenização a ser paga, as perdas parecem pouco prováveis, por isso continuamos recomendando a compra das ações”, escreveu Mário Pierry, analista-chefe do Deutsche Bank.
Edemir Pinto, da bolsa: “A chance de derrota é remota”.
Roberto Attuch, responsável pelo departamento de análise do Barclays Capital, escreveu que “a bolsa apenas comunicou ao BC o risco corrido pelos bancos Marka e Fonte Cindam devido à desvalorização do real.” A BM&FBovespa não foi a única a receber uma notícia desagradável. No dia 6 de março, a Receita Federal entregou uma cobrança de R$ 30,5 bilhões à Vale, referente a lucros de subsidiárias internacionais da mineradora do começo da década. Equivalente a 21% do patrimônio da mineradora e igualmente não provisionada, a cobrança fez as ações preferenciais da Vale cair 1,7% no dia em que foi noticiada. Situações como essas revelam insegurança jurídica e fiscal a que os investidores estão sujeitos. Como dizia o ministro da Fazenda Pedro Malan, no Brasil é difícil prever o passado.
