24/03/2016 - 19:00
A hipótese de retorno do ex-presidente Lula ao governo havia assustado os mercados ao resgatar o temor de uma guinada populista na economia. Os investidores tinham o receio de que a sustentabilidade das contas públicas fosse jogada no lixo para atender ao clamor da base de apoio sindical por mais gastos. Embora Lula ainda não tenha assumido o cargo na Casa Civil, sua intervenção na economia já é uma realidade. Na quarta-feira 23, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou uma nova previsão de déficit público para este ano, um rombo que deve alcançar R$ 96,7 bilhões (1,55% do PIB). O valor se aproxima do desfalque registrado no ano passado, quando o governo teve de regularizar dívidas antigas acumuladas com bancos públicos para financiar programas sociais. A manobra, conhecida como pedaladas fiscais, sustenta o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E Lula não esconde de mais ninguém que não se importa com os efeitos colaterais das medidas para o País. “A economia a gente resolve amanhã ou depois de amanhã. Mas evitar o golpe é hoje”, afirmou Lula, no mesmo dia, em São Paulo. “Dilma tem consciência de que não dá para continuar com a política econômica.”
A equipe econômica argumenta que as alterações são necessárias diante da recessão aguda, que derrubou receitas. Além disso, é preciso preservar os investimentos e os gastos em saúde. “Estamos pedindo uma autorização à população para que o governo possa agir sem ter de aumentar demasiadamente os impostos para recuperar a economia”, afirmou Barbosa. As explicações incluíram um recado para a base. “As medidas de flexibilização da meta no curto prazo atendem aos pleitos do PT e as reformas estruturais de controle de gasto acatam os pedidos do PMDB”, disse o ministro. Em conjunto com o déficit bilionário, o governo também apresentou novas medidas para a área fiscal: uma negociação de dívidas para aliviar a situação dos Estados, a possibilidade de abater mais gastos da meta de superávit quando a economia estiver crescendo menos de 1% e a formalização de um teto para os gastos públicos.
Os anúncios integram um esforço do governo para transmitir uma reação no campo econômico, no momento em que a administração de Dilma Rousseff sofre um amplo desgaste, com o avanço do processo de impeachment, novas denúncias e a suspensão da posse de Lula. Segundo pesquisa do Datafolha, 68% dos brasileiros apóiam o impeachment. A natureza das medidas, porém, contraria o receituário apontado por analistas para preservar a sustentabilidade das contas do Estado e conter o crescimento da dívida. “O que o governo está fazendo nesse momento é tentar resolver o curto prazo, mas com custos para o longo prazo”, afirma Pedro Raffy Vartarian, professor de economia do Mackenzie. “A relação dívida/PIB vinha numa trajetória de queda e, nos últimos anos, essa tendência se inverteu. Agora, estamos nos aproximando de um nível crítico.”
Na lista de medidas prioritárias, capazes de reconquistar a confiança dos empresários e destravar os investimentos, a reforma da previdência é a mais urgente. “Se não houver reforma da previdência, não resolve o problema fiscal. É óbvio”, afirma Roberto Macedo, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda. “A economia está indo para o buraco.” Diante do acirramento da crise política, o tema foi praticamente descartado por Barbosa, que sofre pressão do PT e dos movimentos sociais, contrários às mudanças nas regras das aposentadorias. Postergar reformas essenciais enquanto o quadro fiscal se agrava eleva o risco do País, provocando um descontrole inflacionário. Cada vez mais, a presidente Dilma prefere ignorar esse quadro e adotar o “vale tudo” para tentar salvar o mandato. Ao empurrar o problema para “amanhã ou depois de amanhã”, como disse Lula, o governo multiplica o valor da conta que será paga pelos brasileiros no futuro.