30/08/2013 - 21:00
A poucas semanas do Dia da Criança, o diretor-presidente da Estrela, Carlos Tilkian, tem duas missões prioritárias: garantir o abastecimento das lojas para as vendas de 12 de outubro e administrar as finanças da empresa, levando em conta a sazonalidade do setor de brinquedos. Não por acaso, Tilkian aproveitou um encontro de empresários em São Paulo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, para pedir-lhe que estenda o prazo do pagamento dos impostos. “Com mais tempo para acertar pendências, as empresas terão mais folga de caixa, possibilitando mais promoções, propaganda e até investimentos”, diz Tilkian. Mantega prometeu estudar o assunto.
Carlos Tilkian, diretor-presidente da Estrela: “Com mais tempo
para acertar pendências, as empresas garantem recursos para investimentos”
O aceno do ministro é bem-vindo, num momento em que a economia anda de lado. Buscar alternativas para prestar contas com o Leão é um expediente que já se mostrou inteligente no passado. Em 2009, no ápice da crise financeira global, o governo lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Crise, que possibilitou a cobrança de dívidas atrasadas com desconto. Bom para as empresas, que acertam suas pendências com a Receita pagando menos, e bom para o governo, que garante recursos num momento em que a arrecadação cai. Neste ano, vários Estados, como São Paulo, Bahia e Paraná, decidiram adotar estratégia semelhante para o pagamento do ICMS, de modo a incentivar a economia local, ao mesmo tempo em que asseguram o próprio caixa.
A Secretaria da Fazenda paulista lançou em março o Programa Especial de Parcelamento do imposto estadual, que alcançou um nível de adesão importante, a ponto de compensar a queda do recolhimento do ICMS com a diminuição do ritmo da atividade econômica. “Tivemos um aumento real de arrecadação de 6,5% até julho”, diz Andrea Calabi, secretário da Fazenda de São Paulo. “Sem o programa, o aumento real seria de 0,1% no período.” Ao todo, o Estado garantiu uma adesão de R$ 17 bilhões parcelados, dos quais R$ 5 bilhões à vista. Dessa forma, o Estado mantém o plano de investimento de R$ 23,5 bilhões para 2013. Na Bahia, o Refis estadual, assinado no início do ano, vai melhorar o caixa para 2013. A receita estimada com o imposto estadual, até dezembro, é de R$ 15,8 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais do que no ano passado.
Calabi, da fazenda de SP: “Com o parcelamento, tivemos um aumento de 6,5% na arrecadação”
Com o programa especial de pagamento de débitos, a estimativa é alcançar R$ 300 milhões adicionais, mediante o parcelamento de débitos em até seis prestações ou a liquidação da fatura à vista. “Isso ajuda a impulsionar a economia baiana em um momento de dificuldades financeiras”, afirma o secretário de Fazenda, Manoel Vitorino. A intenção é renegociar a dívida de 45 mil contribuintes, além de diminuir a quantidade de litígios tributários. No Paraná, o agronegócio ajudou a garantir uma alta de 12,9% na arrecadação do ICMS entre janeiro e julho, que chegou a R$ 11,2 bilhões no período. Mas o governo deu aval para que as empresas paguem seus débitos em prestações, a fim de ajudar empresas em dificuldade.
“Até agosto deste ano, tivemos uma receita adicional de R$ 410 milhões”, afirma Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazenda do Paraná. O Refis paranaense, que funciona desde março de 2012, dá prazo de dez anos para que as empresas quitem suas dívidas que, somadas, contabilizam R$ 2,9 bilhões. Para o coordenador geral do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, os programas especiais são positivos sob qualquer ponto de vista. “Sob a ótica dos Estados, o Refis é uma ótima oportunidade de assegurar caixa extra”, diz Trinchão. “É válido diante das quedas sucessivas de repasses federais desde o fim do ano passado.” Para as empresas, é o momento certo de barganhar um bom desconto.
Colaborou: Luís Arthur Nogueira
