14/11/2013 - 21:00
A agenda da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anda carregada de encontros com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados. Em novembro, já foram oito reuniões, sendo três realizadas nas dependências do Congresso Nacional. Além disso, incontáveis telefonemas são feitos diariamente aos parlamentares, inclusive nos fins de semana. Tamanha dedicação da ministra aos deputados governistas tem uma razão: evitar que bombas fiscais explodam e elevem os gastos públicos em R$ 60 bilhões por ano. A tarefa não é fácil.
Fogo cruzado: Ideli busca uma saída que atenda o equilíbrio fiscal e a demanda de parlamentares
De um lado, há um aumento das críticas por parte de analistas de mercado e de agências de classificação de risco sobre o tamanho da economia que vem sendo feita para pagar os juros da dívida neste ano, o chamado superávit primário. Do outro, vários projetos eleitoreiros em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovados, podem sangrar os cofres da União. “É absolutamente impossível esses novos gastos serem sustentados pela arrecadação”, afirma Ideli, que abraçou a missão de tirar o Executivo desse fogo cruzado. Apelidados de pautas-bomba (leia quadro ao final da reportagem), os projetos que mais preocupam o governo estão justamente entre as prioridades do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O parlamentar avalia que é uma “tremenda injustiça” culpar a Casa por propostas que elevam os gastos. Como exemplo, cita o piso salarial para agentes comunitários de saúde, que foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal há sete anos. “Estamos pautando essa matéria por dever”, diz Alves, que, em tese, faz parte da base aliada. O piso salarial de R$ 950 para os agentes traria um gasto anual de R$ 4,4 bilhões, o que a ministra quer evitar. No entanto, o presidente da Câmara vem se mostrando irredutível e se comprometeu a votá-lo ainda neste ano. Para isso, avisou que pretende aprovar o Marco Civil da Internet para destrancar a pauta de votações.
Aliado?: Alves diz que projetos-bomba não são de culpa exclusiva
da Câmara dos Deputados
Se isso ocorrer, o governo perderá o seu grande trunfo, que é justamente adiar a discussão de projetos incômodos. Uma fonte próxima às negociações disse que a ministra Ideli não tem mais cartas na manga. “O Palácio do Planalto está cada vez mais preocupado com a disposição de Alves em votar pautas delicadas quando pressionado pela sociedade civil”, diz a fonte. O presidente da Câmara rebate as críticas e garante estar disposto a negociar com o Executivo o piso dos agentes de saúde. Os ministérios do Planejamento, da Saúde e da Fazenda entraram nas conversas, mas, até agora, não se chegou a um valor de consenso.
Ciente da gravidade do problema, a presidenta Dilma Rousseff também tem convocado reuniões com os líderes da base aliada – a última delas, na quarta-feira 13, teve a participação de Ideli e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. No encontro, Dilma pediu aos deputados que não votem medidas que comprometam a responsabilidade fiscal.Por enquanto, a ministra de Relações Institucionais conseguiu uma vitória importante no chamado Orçamento Impositivo. Esse mecanismo prevê que o governo seja obrigado a liberar recursos para todas as emendas parlamentares, o que teria um impacto fiscal incalculável em pleno ano eleitoral.
Seria um prato cheio para os oportunistas políticos de plantão. A solução negociada foi destinar 50% das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória para a saúde, que já tem um orçamento bilionário, com cerca de 13% das receitas do governo previstas para 2013. Aliás, nesse ponto, a oposição tentou riscar um fósforo e aumentar o orçamento da pasta para 18%. Tentou, mas não levou. A proposta aprovada prevê um aumento gradual, chegando a 15% em 2018 “Conseguimos encontrar uma saída dentro das condições financeiras do governo”, afirma Ideli, aliviada pela bomba desarmada.
