23/12/2016 - 17:00
Um dos temas mais presentes nas conversas em 2016 VAI permanecer no topo da lista em 2017: a reforma da Previdência Social. Há duas unanimidades nesse assunto. A primeira é que, sim, a Previdência precisa urgentemente de uma reforma profunda que aumente a idade mínima para a aposentadoria, restrinja o teto pago e eleve o tempo de contribuição. A segunda é que todos concordam com a aplicação imediata da reforma, desde que para a família de outrem. No entanto, após vários anos se desviando do assunto, a sociedade brasileira terá de enfrentar o fato de que a Previdência quebrou. E os reparos serão amargos.
É possível condensar as propostas em uma frase. Será preciso trabalhar mais tempo e ficar mais velho antes de poder vestir o pijama. Resumidamente, pela regra ainda em vigor, é possível se aposentar segundo dois critérios. O primeiro é a idade. Os brasileiros têm direito de se aposentar aos 65 anos, e as brasileiras aos 60 anos, independentemente de por quanto tempo tenham contribuído. O outro critério é o tempo de contribuição: 35 anos para homens e 30 anos para as mulheres. A proposta em discussão passa a exigir os dois critérios.
É preciso ter pelo menos 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. A proposta elimina diferenciações para gênero e tipo de trabalho, e extingue as aposentadorias especiais, exceto para os militares, portadores de deficiência e trabalhadores afetados por substâncias tóxicas. Para os especialistas, quem ganha mais será mais afetado. Os trabalhadores mais qualificados em geral permanecem mais tempo em empregos formais. Por isso, eles atingem o tempo de contribuição antes dos trabalhadores sem qualificação, que passam mais tempo na informalidade.
Com a reforma, quem ganha mais perde essa vantagem. Além disso, quem conhece o assunto avalia que aposentadorias maiores tenderão a sofrer mais perdas. Quem deveria receber um benefício próximo ao salário mínimo não sentirá muita diferença. A reforma da Previdência vai enfatizar a necessidade de o trabalhador que ganha mais se preparar melhor. Por isso mesmo, quem vende planos de previdência privada espera um período de expansão dos negócios. “A indústria da Previdência no Brasil ainda tem uma penetração baixa, que corresponde a 10% do PIB.
Em países de economia desenvolvida, esse percentual é de 70%. Em média, os recursos no Brasil cresceram acima de 20% ao ano, nos últimos cinco anos. Nós crescemos acima de 30% neste período”, diz Paulo Valle, presidente da BrasilPrev, ligada ao Banco do Brasil e líder do setor no País. O mesmo vale para as empresas independentes, não vinculadas a grandes bancos. “Cada vez que a imprensa fala da reforma da Previdência isso funciona como uma propaganda, pois conscientiza os clientes da necessidade de se preparar para o futuro”, diz Felipe Bottino, superintendente de Produtos de Previdência da Icatu Seguros, líder entre as empresas de previdência privada independentes, com R$ 12 bilhões em recursos administrados.
“O debate sobre a reforma da previdência, tanto federal quando nos Estados, tem feito a sociedade buscar outras formas de garantir renda na aposentadoria”, diz Osmar Navarini, diretor Comercial da Mongeral Aegon. A empresa cresceu 16,1% entre janeiro e setembro em relação ao mesmo período de 2015. Além de poupar mais, o futuro aposentado vai enfrentar um mercado mais diversificado na hora de escolher. Marcado pela volatilidade, o ano de 2016 levou as gestoras a optar pelo conservadorismo e a depender mais pesadamente do desempenho dos juros.
Isso deve mudar a partir de 2017, pela perspectiva de queda das taxas de juros e com a retomada, ainda que tímida, do crescimento. Para Marcelo Mello, vice-presidente de Vida, Previdência e Investimentos da Sul América, a alta volatilidade em 2016 foi encarada como uma oportunidade de melhorar a rentabilidade dos fundos. “A valorização dos ativos, fruto da política monetária ortodoxa e o encaminhamento de políticas fiscais, ajudou a impulsionar nosso resultado.” Valle, da BrasilPrev, afirma que o mantra de 2016 foi o alongamento de ativos, com títulos públicos com vencimentos mais longos, e a diversificação dos investimentos.
“Aproveitamos para travar nossa posição em títulos que oferecem uma rentabilidade superior, uma vez que prevemos uma inflação em torno de 4,5% e Selic próxima a 10%, em 2017”, diz. “O CDI, que nos últimos anos dominou a alocação da indústria, já não será um diferencial na rentabilidade dos fundos.” Em média, 96% do patrimônio dos fundos de previdência está alocado em títulos de Renda Fixa, diz Mello, da Sul América. Isso vai ao encontro da demanda do cliente. “Devido às oscilações do mercado e à turbulência política, a preferência dos investidores em 2016 foi por produtos de risco baixo”, diz Maristela Gorayb, diretora de Vida Resgatável e Previdência na Mapfre.
Para Mello, a nova conjuntura deve levar os gestores a fazer alocações de maior risco que, consequentemente, pagam prêmios maiores. “Uma coisa é você ter uma gestão passiva com uma taxa de juros a 14% ao ano. Outra coisa é entregar resultado com a Selic em torno de 10%”, diz ele. Assim, o investidor terá de, cada vez mais, ficar atento à diversificação e ao risco. Como previdência é um assunto de longo prazo, será necessário aceitar uma fatia maior de volatilidade para aumentar as probabilidades de obter um bom desempenho no longo prazo. A mudança mais aguardada do setor vem da cabalística Resolução 4.444, do Banco Central.
Publicada em novembro de 2015 e ainda não regulamentada, ela vai oferecer mais liberdade aos gestores. Sua regulamentação, prevista para o primeiro trimestre de 2017, deverá permitir que os gestores de fundos de previdência invistam em ativos não-brasileiros, elevem a fatia do patrimônio dedicada à renda variável e em fundos de índices negociados em bolsa, e possam aplicar em ativos mais sofisticados, como os Certificados de Operações Estruturadas (COE). “A tendência é que haja uma sofisticação maior da indústria, o que faz com que o investidor fique mais atento à rentabilidade, em meio à tendência de queda de juros. Os gestores terão que ficar mais ativos”, diz Valle.
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