26/04/2013 - 21:00
Dois meses depois de prometer aos empresários do setor que o etanol era sua próxima prioridade, a presidenta Dilma Rousseff chamou os usineiros para uma reunião no Palácio do Planalto na noite da segunda-feira 22 e avisou que eles teriam um pacote de bondades sob medida. No dia seguinte, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões, crédito de R$ 6 bilhões com juros reduzidos para renovação de canaviais e estocagem, e o aumento da proporção de álcool na gasolina de 20% para 25%. Embora bem recebidas pelos empresários do setor, as medidas chegaram um pouco tarde, quando muitas usinas já estão a caminho de fechar as portas.
Lobão e Mantega: o anúncio das medidas em Brasília, na terça-feira 23, trouxe
pouco alento para os usineiros
Somente neste ano, de acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), de um total de 401 empresas, 12 devem deixar de operar. Festejado como o combustível ecológico que levaria o Brasil à independência energética, o etanol entrou em crise nos últimos anos, com a manutenção do preço da gasolina abaixo do valor de mercado. Seu diferencial, entretanto, era justamente o preço competitivo, além de seu apelo ecológico – embora o litro do etanol continue mais barato que a gasolina, seu rendimento (quilometragem por litro) ficou aquém de seu concorrente na maioria dos Estados – só se mantém competitivo onde há desconto de ICMS, como é o caso de São Paulo. Não é à toa que 40 usinas no País já tenham encerrado as atividades nos últimos cinco anos.
Agora elas ganham fôlego para repor margens de lucratividade. O governo permitiu que a redução de impostos não seja repassada aos consumidores – que, em última instância, sempre acabam pagando pelos erros da política econômica. “As medidas reduzem a pressão sobre as usinas, mas é claro que não resolvem todos os problemas”, disse Elizabeth Farinas, presidente da Unica. Se o pacote de bondades tivesse vindo antes, os níveis de produção de etanol no País não teriam patinado nos últimos anos e as usinas poderiam garantir uma melhor oferta de preços, quando o mercado de veículos crescia exponencialmente. Desde 2007, o País vem produzindo entre 22 e 27 bilhões de litros, insuficientes para abastecer a frota flex. Não por acaso, o País tem precisado aumentar as importações do biocombustível para atender à demanda (leia o quadro ao final da reportagem).
Desconto zero: os consumidores não serão beneficiados com a redução de preços do etanol
“Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse Mantega. Mas não é tão simples como fez parecer o ministro. Uma das medidas anunciadas, por exemplo, é a injeção de R$ 4 bilhões no programa ProRenova do BNDES, que oferece recursos a juros mais baixos (caíram de 8,5% para 5,5% ao ano) para a renovação dos canaviais – o plantio de cana precisa ser refeito a cada cinco anos. Muitas empresas, porém, endividadas e com passivos tributários, não estão capacitadas a receber os recursos. “Estimamos que 30% das nossas usinas não terão condições de tomar esse empréstimo”, diz Elizabeth. O maior empecilho para o desenvolvimento do setor, na avaliação dos empresários, é a falta de confiança no futuro.
“Um investidor que vai aplicar em energia renovável faz uma projeção de pelo menos 20 anos”, diz Maurílio Biagi Filho, presidente do conselho da Usina Moema Açúcar e Álcool e do Comitê de Agroenergia e de Biocombustíveis da Sociedade Rural Brasileira. “É preciso uma definição mais clara do que o governo espera da matriz energética, e estabelecer estratégias para o etanol e a gasolina.” Mas nem todas as empresas enxergam dificuldades no horizonte. Criada em 2007, a Odebrecht Agroindustrial já investiu R$ 9 bilhões no combustível de cana e planeja injetar mais R$ 1 bilhão neste ano para ampliar a produção. “Nosso momento é bem diverso do mercado hoje, mas esse pacote vai dar um alívio imediato à crise no setor”, diz o presidente da companhia, Luiz de Mendonça.
