23/09/2022 - 0:50
Uma das maiores bandeiras de infraestrutura na campanha de Jair Bolsonaro foi o estímulo à construção de ferrovias, com aprovação de novas regras para permitir a autorização ferroviária. Mesmo assim, agentes do setor disseram ao BAF que esperam do próximo governo um maior apoio financeiro para tirar os empreendimentos do papel, como linhas de financiamento público com condições diferenciadas. Por enquanto, agentes admitem que têm recebido mais sinalizações de que um cenário como esse seja mais possível em eventual governo Lula. Um executivo do setor lembrou que o Marco das Ferrovias já tinha sido relatado no Senado pelo líder da minoria, inclusive com as regras para desburocratizar o setor. Com Lula acenando cada vez mais ao centro, vê um espaço bom para o diálogo em uma possível gestão petista. Há um entendimento em parte do segmento de que as empresas dificilmente terão capacidade financeira de implementar grandes projetos por conta própria devido ao investimento de alto risco, especialmente sobre as autorizações já dadas atualmente.
LULA DEVE CRIAR NOVA FAIXA DO IR PARA SUPER-RICOS
A equipe que formula as propostas de governo da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais dúvidas do que certezas sobre o tema tabela do Imposto de Renda. As únicas coisas certas até agora são: a correção da tabela, interrompida em 2015, será retomada; haverá um ajuste para compensar os anos sem correção e, finalmente, será criada uma nova faixa de IR para os super ricos, com alíquota maior do que o teto atual de 27,5%. Os valores não estão definidos, mas economistas do PT calculam que o IR é regressivo a partir da faixa dos 30 salários-mínimos. Esses economistas também negaram haver uma proposta de estabelecer uma faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3.972. A correção da tabela do IR será definida dentro da negociação mais ampla da reforma tributária.
MUDANÇAS DO SETOR ELÉTRICO PODEM SER QUESTIONADAS
A aprovação da Aneel sobre o sinal locacional da tarifa de transmissão e distribuição, liberado nesta semana, não deve ser o ponto final da discussão. Agentes do setor irão questionar judicialmente a decisão da agência que, segundo eles, onera os empreendimentos de geração, especialmente no Norte e Nordeste. A tentativa de questionar a legalidade da Aneel para decidir sobre mudanças no cálculo da tarifa já foi feita pelo Judiciário e não deu certo. O outro caminho para resolver a questão é o meio político. A MP 1118, que prevê regras diferentes para o sinal locacional, deve ser votada na segunda-feira no Senado, embora tenha sérios riscos de caducar, uma vez que vence na terça, dia 27.
O SUPERMINISTÉRIO DA ECONOMIA FRACASSOU
O Ministério da Economia vai encolher, independentemente de quem será eleito. A superestrutura que concentrou o poder de cinco ministérios ruiu quando Jair Bolsonaro decidiu acomodar seu aliado Onyx Lorenzoni e recriou o Ministério do Trabalho. Nesta semana, o presidente lançou a um grupo de empresários a promessa de ressuscitar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não necessariamente nesse formato. Conselheiros da campanha Lula-Alckmin consideram que a volta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento é consensual neste momento.
ENTENDA POR QUE A BRASKEM SERÁ PROCESSADA NA HOLANDA
Uma corte da Holanda confirmou a jurisdição naquele país do caso dos moradores de bairros de Maceió que tiveram de deixar suas causas por causa do afundamento do terreno provocado por atividades de mineração da Braskem. O processo foi aberto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, de Londres, nos tribunais da Holanda, onde a Braskem tem subsidiária. A intenção é obter uma reparação por danos morais maior do que foi oferecida no Brasil.
