Já passava das 22h30 da terça-feira 29 quando a Petrobras anunciou o aumento de 6% no preço da gasolina e de 4% no preço do diesel, nas refinarias. O reajuste entrou em vigor na virada da madrugada da quarta feira, pegando milhões de brasileiros de surpresa. Muitos foram dormir sem essa informação e só tomaram conhecimento na manhã seguinte, através dos meios de comunicação ou mesmo nos postos de combustíveis, que nem sempre esperam o estoque antigo terminar para recalibrar os seus preços.

Para os investidores, a notícia significou um enorme alívio diante de um preocupante endividamento da empresa comandada por Aldemir Bendine, atualmente na casa dos R$ 500 bilhões, a maior parte contraída em dólar. Como em toda decisão econômica, há vencedores e vencidos. Neste caso, o reajuste é bom para os acionistas da Petrobras e ruim para os donos de veículos. Bom para estatal e ruim para o Banco Central (BC), que terá de controlar o impacto inflacionário. É inegável, porém, que a decisão foi uma vitória da nova gestão da Petrobras, sob a direção de Bendine.

A mensagem que fica é a de que fazem parte do passado os tenebrosos tempos em que a diretoria executiva da petroleira precisava pedir a benção do Ministério da Fazenda para equiparar os preços internos às cotações internacionais do barril de petróleo. Essa política de congelamento disfarçado dos combustíveis custou ao caixa da empresa cerca de R$ 80 bilhões em quatro anos, segundo a consultoria WhatsCall. Pior: o ministro acumulava o cargo de presidente do Conselho de Administração da estatal. Há um ponto, no entanto, que ainda requer uma atenção especial das autoridades: a criação de regras para os reajustes da gasolina e do diesel.

Da forma como ocorre atualmente, existe um enorme componente de incerteza que incomoda a todos os agentes envolvidos. Os motoristas nunca sabem quando haverá mudanças nos preços. Transportadoras não conseguem planejar seus custos e, por tabela, as empresas da indústria, do comércio e da agricultura que utilizam os seus serviços. Os produtores de etanol ficam angustiados e o BC tenta adivinhar o impacto dos combustíveis na inflação. E os acionistas da Petrobras viram reféns do plantão de notícias. Na quarta-feira 28, as ações da estatal dispararam 10% por causa do reajuste.

Imagine o desapontamento do minoritário que vendeu seus papéis no pregão anterior. Não é de hoje que os investidores, principalmente os estrangeiros, reclamam da falta de previsibilidade e de transparência das regras no País. Certa vez, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola chegaram a afirmar que “no Brasil, até o passado é incerto”. Para acabar com essa sensação de incerteza, que só atrapalha o ambiente de negócios, é imperiosa a criação de uma fórmula simples para o reajuste dos combustíveis, que inclua a variação cambial e a oscilação do preço do petróleo no mercado internacional.

Dada a cultura inflacionária enraizada na sociedade brasileira, certamente o modelo americano de reajustes constantes não é o mais indicado. Uma proposta sensata é reavaliar trimestralmente os preços da gasolina e do diesel, de tal forma que todos os agentes possam estimar o reajuste que ocorrerá com data e hora marcadas. E aos que sempre reclamam quando os combustíveis sobem, um lembrete: a regra aqui proposta pressupõe variação para cima ou para baixo. Se o real se valorizar e/ou a cotação do petróleo diminuir, num determinado trimestre, os preços cairiam, com absoluta transparência.