12/12/2012 - 21:00
Após um intenso jogo político, muitas planilhas de Excel e um tombo no valor de suas ações, estimado em R$ 19,2 bilhões, Cesp, Cemig e Copel decidiram, na semana passada, não aceitar as novas regras do governo federal para o setor. Elas representam 60% da geração de energia que estava em jogo no plano da presidenta Dilma Rousseff de reduzir em 20% as tarifas de energia elétrica em 2013. O caso mais emblemático é o da Cesp, cujas diretrizes são traçadas pelo governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Ao dizer “não” à proposta, a estatal perderá 77,8% de seu faturamento a partir de 2015. Com base nos dados de 2011, significa R$ 2,3 bilhões a menos no caixa da empresa, que faturou quase R$ 3 bilhões.
Alckmin: governador de São Paulo prefere reduzir o tamanho da estatal a diminuir
o valor da conta de luz dos paulistas
“A Cesp vai se tornar uma empresa muito menor, inexpressiva”, diz Ricardo Corrêa, analista-chefe da Ativa Corretora. A mineira Cemig e a paranaense Copel renovaram as concessões na área de transmissão, mas abriram mão de várias hidrelétricas, o que significará também uma queda nas receitas a partir de 2015. Em comum, as três empresas têm como acionistas majoritários Estados governados por políticos tucanos – além de Alckmin, em São Paulo, Antonio Anastasia, de Minas Gerais, e Beto Richa, do Paraná. Ao negarem a renovação antecipada das concessões de usinas geradoras, essas estatais podem inviabilizar o cumprimento da promessa feita pela presidenta Dilma Rousseff de reduzir o preço médio da energia em 20,2% a partir de março de 2013.
Do desconto total anunciado, sem Cesp, Cemig e Copel, apenas 16,2% estão garantidos, segundo cálculos do próprio Ministério de Minas e Energia. A presidenta, no entanto, parece firme em sua decisão de baratear o custo da energia para a população brasileira. “Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar a imensa insensibilidade daqueles que não reconhecem a importância disso para garantir que o nosso País cresça de maneira sustentável”, disse Dilma a uma plateia formada por empresários, em Brasília, na quarta-feira 5. Para chegar ao índice cheio, o governo tem uma carta tributária na manga, segundo analistas de mercado.
“É só reduzir o PIS/Cofins da conta de energia”, afirma Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ. Em meio à troca de acusações com o Planalto, o governo de São Paulo garante que a decisão da Cesp foi exclusivamente técnica. Uma prova disso, segundo o secretário estadual de Energia, José Aníbal, é que outra estatal paulista, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), aceitou as condições e assinou o contrato. No caso da Cesp, a diferença entre o que o governo federal queria pagar de indenização por investimentos não amortizados e o que o governo estadual julgava correto é de R$ 5,4 bilhões.
Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas
e Energia: ”não entendemos a lógica que levou essas empresas
a não renovar as concessões”
Além disso, se aceitasse a tarifa menor, a Cesp, de acordo com Aníbal, teria dificuldade em honrar contratos de venda de energia já firmados, cujo preço médio é de R$ 130 por megawatt-hora. “Sugeriram que a gente comprasse essa energia no mercado livre, mas o preço supera os R$ 200”, disse Aníbal à DINHERO na quarta-feira 5. “Eu desafio o governo federal a mostrar os seus cálculos.” A Cemig e a Copel vivem situações distintas em relação à Cesp. Na quarta-feira 5, Djalma de Morais, presidente da Cemig, conversou com analistas de mercado, por meio de uma teleconferência, e disse que as possíveis perdas da empresa, especialmente em transmissão, serão compensadas com ajustes internos.
“Nosso plano prevê uma redução de 20% nas despesas operacionais dessa divisão, como forma de equilibrar as contas”, afirmou Morais. O executivo anunciou que os investimentos estão mantidos e que, se for preciso, irá à Justiça para garantir o direito de renovação da concessão, pelas regras antigas, de três de suas 21 usinas. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi à tribuna do Senado para acusar o Planalto de “cometer um desatino ao querer reduzir o preço da energia à custa da insolvência do setor”. Hoje, a área de geração responde por 40% da receita operacional da Cemig, enquanto a transmissão contribui com mais 20%. O restante é obtido com os chamados “outros negócios”, o que inclui o fornecimento de gás para residências e indústrias.
“No futuro, o gás também poderá ser usado na geração de energia,” afirma Luiz Fernando Rolla, diretor financeiro da Cemig, que não descarta a compra ou a construção de novas usinas. Quem já está seguindo essa trilha é a Copel. Até o final do ano entram em operação as usinas Mauá e Cavernoso 2, que vão adicionar 380 megawatts. É mais que os 272 megawatts das licenças que não foram renovadas. Assim como a concessionária mineira, a direção da Copel aderiu ao plano do governo federal apenas em relação à sua área de transmissão. Nesse caso, o golpe foi duro. “Teremos uma perda de 58% nas receitas dessa área”, informou a empresa em comunicado.
Senador Aécio Neves (PSDB-MG): “o governo federal cometeu um desatino
ao querer reduzir o preço da energia à custa da insolvência do setor”
Embora não revelem as planilhas, os técnicos do Ministério de Minas e Energia e da Aneel garantem que os valores propostos são mais do que suficientes para garantir a rentabilidade do setor. “Não entendemos a lógica que levou essas empresas a não renovar”, afirmou Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, na terça-feira 4. A Eletrobras, controlada pelo governo federal, aderiu totalmente às novas regras, seguindo o raciocínio de que uma estatal não pode olhar apenas o balanço financeiro, mas também seu papel social. A empresa pretende compensar a queda nas receitas com um aperto nos custos.
“Vamos rever nossas despesas e investimentos no curto, médio e longo prazos”, diz José da Costa, presidente da Eletrobras. Os investidores não gostaram e derrubaram o valor de mercado da empresa pela metade, um tombo de R$ 11,6 bilhões. Já a Cesp, ao não renovar suas concessões, enterrou um sonho antigo dos tucanos de privatizá-la. “Ficou inviável”, diz Aníbal. “Quem vai comprar uma empresa com duas concessões terminando daqui a dois anos e meio?” No portfólio da estatal restará apenas uma grande usina hidrelétrica, a de Porto Primavera, cuja concessão expira em 2028. Se quiser voltar a ser grande, a Cesp pode concorrer em futuros leilões, possibilidade não descartada pelo governo de São Paulo.
Colaborou: Cristiano Zaia
