28/04/2016 - 18:30
Pelos cálculos mais recentes da equipe econômica, o Brasil voltará a gastar menos do que arrecada apenas em 2018, após quatro anos consecutivos de déficits. No total do período, incluindo o rombo de R$ 65 bilhões previsto para 2017, o resultado primário terá acumulado um desfalque de cerca de R$ 300 bilhões. Nas contas Fundo Monetário Internacional (FMI), mais pessimista, o País só voltará a ficar no azul em 2020, completando seis anos seguidos de resultados negativos.
Os dois cálculos variam na intensidade, mas retratam a mesma história: a situação das contas públicas passou do sinal amarelo para o vermelho no governo Dilma Rousseff. E, se nada for feito, o Brasil pode enfrentar dificuldades mais sérias no futuro. O desafio fiscal está na ordem do dia e é hoje o principal motivo da desconfiança dos empresários. Expectativas em baixa empacam o investimento, travam a roda da atividade, desfalcam a arrecadação e retroalimentam a crise. Como reverter esse quadro?
De antemão, analistas deixam uma mensagem clara: dada a profundidade da deterioração, não há milagre a ser feito. “Será necessário um esforço de comunicação muito grande para convencer a sociedade”, afirma o economista João Luiz Mascolo, do Insper. Dar um status de urgência é a única estratégia possível para minimizar reações negativas diante das medidas impopulares que terão de ser adotadas para corrigir a rota. Para conquistar, de quebra, apoio político aos projetos no Congresso.
Entre as prioridades de curto prazo, analistas citam um mecanismo que possa contornar o engessamento do Orçamento, um corte na estrutura administrativa federal (redução de ministérios, pessoal e despesas de custeio), combinado a um limite para os gastos públicos. Não se deve descartar a hipóteses de mexer no bolso dos contribuintes, com elevação de impostos – os empresários, é claro, rechaçam a ideia. Há ainda a necessidade de revisar as regras da Previdência, a mais importante de todas as reformas listadas como prioridades.
Em todos os casos, importa mais a sinalização de mudança do que o resultado imediato. O indicador que mais preocupa hoje é o grau de endividamento do País, medido pela relação dívida/PIB. Esse índice passou a crescer de forma mais acelerada a partir de 2014, por causa da desaceleração econômica, do aumento dos gastos públicos e das desonerações. O buraco ficou mais evidente depois que o governo foi obrigado a quitar, em 2015, débitos acumulados com bancos públicos. As pedaladas fiscais, que embasam o pedido de impeachment de Dilma, elevaram a dívida de 57% do PIB em 2014 para 66% do PIB no ano passado.
No projeto de lei do Orçamento de 2017, enviado ao Congresso na segunda-feira 18, o governo prevê um novo rombo de R$ 65 bilhões, podendo chegar a R$ 120 bilhões. A conta não incluiu os R$ 300 bilhões que a União perderá caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide, no dia 27, a liminar que aceita mudar o cálculo da dívida dos Estados de juros compostos para simples – um absurdo sob qualquer aspecto. Mesmo sem considerar uma derrota do governo nesse caso, o banco Itaú prevê que a dívida chegará a 84% do PIB em 2018, caso a tendência atual se mantenha. Como comparação, a relação do México será de 54%, segundo o FMI.
Na avaliação do banco, seria preciso alcançar um superávit primário de 2,5% do PIB ao ano para atenuar a trajetória explosiva. “Antes de pensar em virar 2,5% de superávit, precisa melhorar. Pode ser algo como 0,5% do PIB”, diz Pedro Schneider, economista do Itaú. “Se tiver uma mudança nessa dinâmica, as coisas já começam a melhorar.” Sem os sinais de uma inflexão, a percepção predominante entre os empresários é de que haverá descontrole nos fundamentos da economia mais adiante e um ambiente ainda mais hostil aos negócios (inflação, novas elevações de carga tributária, etc). Para os consumidores, o fantasma é o desemprego, que inibe gastos.
Daí a importância de uma sinalização de estabilidade. “Uma atitude positiva pode motivar o empresariado”, afirma Mascolo. Para o economista, o investimento será o principal vetor da retomada, já que os estímulos de crédito hoje não têm a mesma eficácia do que no passado. Crescimento é condição básica para atenuar o avanço da dívida. Com a recessão, a arrecadação acumula queda de 8% no primeiro trimestre. Diante desse quadro, o que os economistas não sabem é se um eventual governo Michel Temer conseguirá estabelecer esse rearranjo. A única certeza é que, sem o impeachment, o abismo fiscal será uma realidade.
