03/08/2011 - 21:00
Em breve, mais duas bandeiras podem se juntar às 27 que adornam a avenida em frente ao Congresso Nacional, cada uma representando uma unidade da federação, além do Distrito Federal. No dia 11 de dezembro, os 4,7 milhões de eleitores do Pará participarão de um plebiscito para decidir se o Estado será dividido em três, com a criação dos Estados de Carajás, no sudeste, e Tapajós, a oeste, incluindo a região amazônica. Além da questão política local, o que está em jogo é, como sempre, a economia.
No tabuleiro separatista, tremulam investimentos de US$ 32,8 bilhões prometidos pela Vale e outras mineradoras, até 2014, em Carajás. Com a divisão, este novo Estado veria seu PIB per capita dobrar. Já em Tapajós, a esperança é de que aumentem os investimentos em infraestrutura com a construção da usina de Belo Monte, que será a segunda maior do Brasil e a terceira do mundo, e a exploração do turismo na região de Santarém. As duas correntes separatistas avaliam que, isoladamente, os Estados podem ganhar mais do que se permanecessem unidos num mesmo Pará.
Brasília, quarta-feira 27: bandeira do Pará (acima) tremula ao cair da tarde, ao lado das outras flâmulas estaduais
Atualmente, toda a população paraense está nivelada com um PIB per capita de R$ 7,9 mil, o 22° maior do Brasil. Ou seja, trata-se de um dos Estados mais pobres do País. Com a separação, o novo Pará responderia por apenas 20% do território atual e veria a renda per capita dos 4,8 milhões de habitantes remanescentes cair para R$ 6,8 mil (veja quadro). Tapajós ficaria com o maior território e a menor renda, mas com perspectivas de crescimento depois da inauguração da hidrelétrica de Belo Monte. Já os moradores da região de Carajás seriam os maiores beneficiados, uma vez que a maior parte dos investimentos está concentrada ali. O PIB per capita iria para R$ 13,7 mil. Não por acaso, a população local é a mais animada com o plebiscito.
Confirmados os investimentos, em poucos anos Carajás poderia evoluir de um perfil meramente pecuarista e extrativista mineral para o de uma economia industrial. Somente este ano, a Vale deve investir R$ 9,2 bilhões em projetos que devem entrar em operação entre 2012 e 2014, com a expansão da capacidade de produção de ferro e cobre. Mas a menina dos olhos de políticos eempresários locais é a Aços Laminados do Pará (Alpa), siderúrgica que está sendo implantada no município de Marabá, ao sul, que, por sinal, pode ser promovido a capital de Carajás. A Alpa terá aporte inicial de US$ 3,2 bilhões e capacidade de produzir 2,5 milhões de toneladas de placas de aço. Outras empresas seguem seus passos, como Anglo American, Sinobras, Colosssus, Mineração Buritirama e Mineração Caraíba. A canadense Colossus, que extrai ouro em Serra Pelada, já investiu R$ 190 milhões e chegará a R$ 340 milhões nos próximos dois anos.
Os empresários locais sustentam que Carajás poderia ter se desenvolvido muito mais caso o governo do Estado tivesse providenciado a infraestrutura para acompanhar o investimento privado. “Por causa do tamanho do Estado, o governo não consegue dar conta de todo o território”, diz o empresário Ítalo Ipojucan, que preside a Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), uma das entidades que coordenam a campanha separatista. Ipojucan aposta que a Alpa vai atrair outros segmentos industriais, como a linha branca. “Precisamos de uma política para contemplar esse universo e dar incentivos fiscais para atrair empreendimentos”, afirma.
Na região de Tapajós, quem lidera a campanha pela divisão do Estado é o deputado Lira Maia, ex-prefeito de Santarém. Ele diz que a região tem minas de bauxita e outras riquezas minerais ainda por explorar, além do porto de Santarém, onde fica o terminal da Cargill, quinto maior exportador do País. “Temos um potencial turístico enorme em Santarém que não está sendo desenvolvido a contento”, diz Maia. “A separação será uma alavanca propulsora do desenvolvimento regional”, completa o deputado Giovanni Queiroz. Os impactos econômicos seriam negativos, no entanto, no que sobrar do Pará. Nele, vive uma população que é quase o dobro da de Carajás e Tapajós, somadas. A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), que representa majoritariamente a indústria instalada ao redor de Belém é, naturalmente, contra. A maior parte da arrecadação da capital e seu entorno vem mesmo de comércio e serviços, nos quais os investimentos são muito menores do que os recebidos pela indústria extrativista.
Lira Maia, de Tapajós: riquezas minerais serão mais bem exploradas
“Vemos a divisão com muita preocupação”, diz o vice-presidente da entidade, José Maria Mendonça. Para ele, o problema de falta de investimentos nas regiões mais distantes pode ser resolvido com uma melhor gestão dos recursos. “A nova geopolítica mundial privilegia países e Estados com áreas maiores. Vamos abrir mão de uma vantagem”, diz Mendonça. Outro argumento dos críticos é a multiplicação de despesas, com a criação de mais dois governos estaduais e assembleias legislativas, com as mesmas receitas. Nas contas do economista Rogério Bouri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os gastos para manter a máquina pública serão maiores do que a arrecadação. De acordo com Bouri, os dois Estados terão um déficit anual de R$ 2,1 bilhões, em valores de hoje, que precisarão ser cobertos pelo governo federal.
“Um Estado só é viável se o custeio da máquina pública representar, no máximo, 16% das despesas”, diz Zenaldo Coutinho, deputado federal licenciado e chefe da Casa Civil do governo do Pará, coordenador do movimento contrário à divisão. “No caso do Tapajós, será superior a 50%.” O governador Simão Jatene (PSDB) não se manifesta para não perder votos futuros dos separatistas caso o ‘não’ prevaleça nas urnas. Já os defensores da divisão citam o exemplo de Tocantins, que se separou de Goiás em 1989, e de Mato Grosso do Sul, criado em 1979. “Os quatro Estados cresceram acima da média nacional depois que se separaram”, diz o economista Célio Costa, contratado para fazer o estudo de viabilidade de Carajás.
Colaborou Guilherme Queiroz
