10/03/2023 - 4:40
Principal motor do crédito às empresas do País, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer mais dinheiro. Sob comando de Aloizio Mercadante, a instituição articula com o Ministério da Fazenda mecanismos para encorpar o caixa e expandir a antiga política de empréstimos subsidiados. Mas não só com dinheiro público. A ideia, num primeiro momento, é lançar um novo instrumento para captar recursos no mercado e reduzir sua dependência do Tesouro Nacional. A Letra de Crédito de Desenvolvimento (ou LCD) poderá receber investimentos até mesmo de pessoas físicas e funcionará com formato e remuneração semelhantes a opções financeiras existentes hoje como LCI e LCA, Letras de Crédito Imobiliário e Agrícola, ambas isentas do Imposto de Renda.
O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, que também já ocupou a cadeira de ministro da Fazenda, disse que a estratégia consiste em reduzir, gradualmente, a demanda do banco por dinheiro público. “Vamos construir o BNDES do século 21”, disse Barbosa, em entrevista ao Valor. O banco, pela proposta, iria captar no mercado e subsisidiar apenas o juro do valor emprestado. Um spread subsidiado.
Outra iniciativa para anabolizar o capital do BNDES é a flexibilização da chamada Taxa de Longo Prazo (TLP). Ela foi elaborada em 2017 para impedir que o banco empreste a clientes a taxas menores do que o custo de captação do Tesouro Nacional. Agora, o banco planeja a recriação do crédito subsidiado pelos cofres públicos, como nos governos anteriores do PT. No entanto, para não repetir os erros do passado com os incentivos aos chamados campeões nacionais, a medida seria voltada a segmentos estratégicos (como transição energética e inovação), sob a lupa do Conselho Monetário Nacional (CMN) e com limites de valores.
Na avaliação do economista Gustavo Belotto, a mudança de rota do BNDES já era esperada pelo mercado e precisará ser bem planejada por Mercadante e Barbosa para que não prejudique a imagem do banco como no passado. “É positiva a iniciativa de buscar dinheiro do mercado para reforçar o capital, mas o uso político do BNDES precisa ser evitado a todo custo”, afirmou.
REVISÃO Antes de colocar em prática o novo modelo, o banco terá de equacionar discordâncias internas, já que Mercadante enxerga um papel mais político e social da instituição do que Barbosa. Além disso, Barbosa quer desatrelar as receitas do BNDES a alguns engessamentos. Hoje, por exemplo, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), representa 52,6% dos recursos do banco, que remunera esse dinheiro só pela TLP (IPCA + 6,15%). Barbosa quer usar a Selic ou títulos do Tesouro de maior prazo. Segundo ele, em qualquer banco privado se alguém propusesse isso remunerar captações a uma taxa única, seria demitido.
