21/09/2011 - 21:00
Estados
Além do modelo de partilha dos royalties do pré-sal, o Planalto tem um outro tema indigesto para debater com os governadores. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que define o critério de repasses federais aos cofres estaduais – tem de ser renovado até o dia 31 de janeiro. Os governadores querem aumentar sua participação nas receitas da União – e eles têm força para aprovar a proposta no Senado, onde 28 dos 81 parlamentares são ex-governadores. O projeto tramita na Casa desde o ano passado. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, negocia uma fórmula que evite sangrar os cofres do governo central. Trata-se de uma bolada de R$ 50 bilhões.
Copa
Falta de hotéis?
Com base na capacidade instalada da rede hoteleira no País, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um ofício ao Ministério do Turismo questionando o risco de um possível déficit de hotéis para a Copa de 2014. Técnicos da pasta deverão responder até esta semana, mas consideram que essa incumbência é do setor privado.
Crise
Anticíclico
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou a semana preparando o discurso que fará na terça 20, em Nova York, no Clinton Global Initiative. Mantega vai defender uma nova rodada de estímulos anticíclicos para os países desenvolvidos, que ainda estão em crise. Depois ele segue para a reunião do FMI, em Washington.
Investimentos
A conta-gotas
Apesar dos números vistosos do PAC, os investimentos públicos em 2011 andam a passos de tartaruga. A quase três meses do fim do ano, o governo desembolsou apenas R$ 5,4 bilhões de R$ 65 bilhões planejados – ou 8,4% dos recursos previstos paraeste ano. É pouco para alcançar os 31% gastos em 2010, um ano eleitoral, quando historicamente o governo abre a torneira.
Cena do Planalto
O barco da educação
A presidente Dilma elogiou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em evento sobre gestão de compras governamentais, em Brasília. Um sistema desenvolvido em parceria com a FGV permitiu à pasta economizar R$ 865 milhões, entre 2008 e 2010. Se estendido para os demais ministérios, poderia economizar mais de R$ 10 bilhões.
Royalties
O lucro vai demorar
Embora os royalties do pré-sal tenham se tornado a bola da vez na discussão sobre o aumento dos recursos para a Saúde, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza, lembra que o dinheiro da exploração do petróleo vai para um fundo no Exterior, e que somente o lucro é que pode ser investido em saúde ou educação.
Notas
Formada por senadores como Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), a Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção vem apoiando ações contra a corrupção em Brasília, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Empresários de outras capitais também solicitam a presença dos parlamentares em seus atos.
O governo incluiu no Orçamento de 2012 um dispositivo que autoriza o reforço em até 20% dos R$ 224,7 milhões já previstos para o Fundo Partidário. No ano passado, as legendas foram socorridas para quitar dívidas da campanha.
Colaboraram Cristiano Zaia e Gulherme Queiroz
