03/06/2016 - 20:00
Os seis aeroportos entregues para a iniciativa privada tiveram um desempenho, no ano passado, superior aos 63 que pertencem à Infraero, que registrou estabilidade no fluxo de passageiros e prejuízo de R$ 3 bilhões. Com pesados investimentos na melhoria de suas infraestruturas, os aeroportos de Galeão, Guarulhos, Campinas, Confins, Brasília e Natal deram um salto de qualidade desde 2012, quando foram privatizados. Agora, a expectativa é que aconteça uma nova rodada de concessões, que englobará os aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, que terão lance mínimo de R$ 4 bilhões.
Apesar de o edital ter sido aprovado, em abril, pelo Tribunal de Contas da União, o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, vai reenviar o projeto para análise. A decisão está ligada à orientação do governo Michel Temer, que não permitirá mais influência do poder Executivo na taxa de retorno dos investidores. “Já erramos muito por ter pressa”, disse Moreira Franco, na semana passada. “Assim, se perde mais do que se ganha.”
Moreira Franco sabe que terá uma das mais difíceis missões dentro do governo. Destravar os projetos de infraestrutura é uma das saídas esperadas para interromper o ciclo de recessão do Brasil, que se prolonga por cinco trimestres. Com investimento em obras, haverá a criação de emprego e a geração de renda. O potencial é enorme: há mais de R$ 111 bilhões represados em projetos de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que podem sair do papel até 2018. Além disso, a infraestutura tem peso importante na tarefa de lidar com o rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.
Se houver expansão do Produto Interno Bruto, é possível chegar mais rapidamente ao equilíbrio fiscal. Por esse motivo, o papel de Moreira Franco será o de estimular a parceria entre os setores público e privado. Nos próximos dias, o secretário anunciará as diretrizes do programa Crescer, que retomará as concessões aprovadas pelo Programa de Investimento em Logística II (PIL), e anunciará os novos formatos para a atração de investimentos internacionais. Não faltam interessados. A multinacional espanhola Arteris espera o aprimoramento nos modelos de financiamento e o fortalecimento das agências reguladoras para aumentar seus investimentos em infraestrutura no Brasil.
Neste ano, a empresa realizou R$ 334,1 milhões em investimentos nas quatro rodovias estaduais e cinco federais administradas por ela, como a Regis Bittencourt e a Fernão Dias, uma queda de quase 28% em relação ao mesmo período do ano passado. “Precisamos ter agências fortes e reduzir, cada vez mais, os riscos de operação. São pequenos ajustes que farão toda a diferença”, diz David Díaz, presidente da Arteris no Brasil, que faturou R$ 4 bilhões, no ano passado (leia entrevista ao final da reportagem).
Corrigir as principais falhas dos antigos modelos de concessão é a espinha dorsal do programa Crescer. Para os investidores, as principais diferenças entre o PIL e o Crescer estão, justamente, no alinhamento do ambiente regulatório e na revisão das taxas de retorno. A prioridade é incentivar a participação do capital privado e reduzir as parcerias com o setor público. A expectativa é que Moreira Franco dê continuidade a uma proposta feita pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de criar um fundo garantidor de infraestrutura financiado com a venda de ativos da União.
Essa é uma maneira de arcar com riscos que o mercado não terá condições de cobrir. Estima-se que o fundo terá um aporte de R$ 500 milhões, o que permitirá garantir o financiamento de R$ 5 bilhões em obras. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, na posse de Maria Silvia Bastos Marques, na presidência do BNDES, que o banco de fomento será mais decisivo nos aportes de concessão e privatização. “Se concretizadas, serão mudanças importantes para destravar os leilões de infraestrutura”, diz Fernando Marcato, sócio da GO Associados.
A estratégia do governo coincide com estudo global da consultoria KPMG, enviado com exclusividade à DINHEIRO. O trabalho aponta que, mesmo num ambiente altamente recessivo, o Brasil tem atalhos para destravar os investimentos em infraestrutura ainda neste ano. A KPMG mostra que o País pode obter sucesso se conseguir melhorar o ambiente de negócios, dar prioridade ao desbloqueio dos projetos, inovar nas formas de financiamento e realizar investimentos em tecnologia.
Esses quatro fatores ajudariam a pôr fim, num curto espaço de tempo, no gargalo de infraestrutura. “Um dos principais pontos a ser corrigido é em relação à transparência e à realocação dos riscos”, diz Mauricio Endo, líder de infraestrutura da KPMG Brasil. “Temos tido nos últimos cinco anos um retrocesso no ambiente das agências regulatórias, e isso acaba sendo um entrave para a entrada de investimento privado.”
Responsável por empreendimentos como os do aeroporto RIOGaleão e do sistema VLT, ambos no Rio de Janeiro, e pelas obras das estações de metro da ViaQuatro, em São Paulo, a OdebrechtTransPort, unidade de logística do Grupo Odebrecht, aposta nessas mudanças para continuar expandindo suas obras. Apenas em 2015, a empresa investiu R$ 5 bilhões em mobilidade urbana, rodovias, portos e aeroportos. “Os investimentos futuros só se concretizarão se houver, primeiro, decisão, liderança e engajamento sincero do governo no assunto”, diz Paulo Cesena, presidente da companhia.
“Não há como manter o nível de investimento usando como garantias o balanço das empresas investidoras. Nenhuma grande empresa tem condições de prover isso”, afirma. Neste ano, a OdebrechtTransPort irá concluir os projetos já iniciados, como o da Rota do Oeste, responsável pela administração da rodovia BR-163, no Mato Grosso, e obras de melhorias no Rio de Janeiro, para as Olimpíadas. “É fato que o ambiente de negócios no momento não está favorável no País”, afirma. “Mas, se as condições melhorarem, obviamente analisaremos novas oportunidades de investimento.”
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“Todos os partidos concordam que o eixo do crescimento econômico está na infraestrutura”
David Díaz, presidente da Arteris
Falta financiamento para a infraestrutura no Brasil?
Para que haja, é necessário um bom projeto. Para termos bons projetos, precisamos ter recuperação e estabilidade econômica. No momento em que a economia voltar a crescer, os bancos e os investidores vão mudar de posição.
Os atuais modelos de concessões devem ser revistos?
Os modelos de concessões e o marco jurídico no Brasil são muito bons. Temos casos de sucesso, como as concessões de rodovias e aeroportos, por exemplo. Agora, como em todos os países, a base dos projetos não pode apresentar mudanças de prazo. Cumprindo esse termo, já se reduz grande parte dos riscos. O que sempre reforçamos é a questão de fortalecimento das agências, para que a fiscalização seja cada vez melhor. Em relação aos pontos que podem melhorar, cito os de licenciamento, como o ambiental. Mas, no geral, são pequenos ajustes.
O sr. acredita que o País vai destravar os projetos de infraestrutura?
Não tenho dúvidas. Principalmente com as oportunidades que o País tem para melhorar. Atualmente, há um alinhamento em todos os governos. Hoje, todos os partidos concordam que o eixo do crescimento econômico está na infraestrutura, pois ela melhorará a produtividade e reduzirá o chamado custo Brasil. Independentemente de quem esteja no poder, todos têm destacado a prioridade de destravar a infraestrutura e a importância da iniciativa privada em programas de concessões.
