05/01/2011 - 21:00
Depois de anos de debates, não é segredo para ninguém que o Brasil ainda precisa fazer reformas estruturais para crescer mais. Novos avanços nas áreas tributária, previdenciária, sindical e trabalhista são considerados fundamentais para reduzir custos para as empresas, aumentar o investimento produtivo, a geração de empregos e a poupança de longo prazo. A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem cacife para acelerar os projetos de reformas no Congresso Nacional: sua base aliada soma 311 deputados e 59 senadores, equivalentes a 62% dos eleitos.
Isso, além do apoio de 17 dos 27 governadores. Mas será que tem disposição para isso? Infelizmente, as primeiras declarações indicam que o novo governo deve avançar pouco nas mudanças há muito reivindicadas pelo setor produtivo.
As únicas que devem sair do papel nos próximos quatro anos são a reforma tributária e a política, esta última para fortalecer os partidos. “As reformas são vitimadas pelo mais nocivo corporativismo e pelo mais deletério fisiologismo”, reclama o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
As medidas em estudo na nova equipe econômica são modestas. Elas se limitam à desoneração dos investimentos e à redução dos tributos que incidem sobre a folha de pagamento, para estimular a geração e a formalização de empregos.
Nada de mexer na estrutura dos impostos, muito menos na carga tributária, uma das mais elevadas do mundo (veja gráfico). Também deve continuar na gaveta a reforma trabalhista, parada no Congresso desde 2005. “A reforma trabalhista não é prioridade”, afirmou Dilma no início da campanha presidencial,
sem voltar ao assunto depois.
A Central Única dos Trabalhadores também não quer discutir a reforma trabalhista antes da sindical e, portanto, não vai pressionar pelas mudanças. Uma pena, na avaliação de José Pastore, professor da Universidade de São Paulo.
Ele diz que, mesmo sem uma ampla reforma, há uma série de mudanças pontuais que podem ser aprovadas para dinamizar o mercado de trabalho. Tampouco parece haver disposição para a reforma previdenciária, que poderia preparar o País para o processo de envelhecimento da população e evitar um colapso no sistema público nas próximas décadas.
Se nada for feito, será mais uma oportunidade histórica perdida. Mas Dilma ainda pode voltar atrás. “O momento hoje é o ideal. Se deixarmos para depois, podemos viver o mesmo problema vivido hoje pela Europa, onde a população idosa já é maioria”, analisa o economista José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.
