17/04/2015 - 18:15
A “Máquina Mortífera” comandada pelo ator Danny Glover começou a fazer estragos no Brasil. O astro americano, famoso pela série de quatro filmes coprotagonizada por seu colega Mel Gibson, participou da cerimônia de abertura do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Guarulhos, na terça-feira 14, exibindo um cartaz que rejeitava o projeto de lei 4.330, que regulamenta a terceirização nas empresas. No mesmo evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de herói por Glove, apelou para Dilma vetar o projeto.
“Não deixar aprovar a lei 4.330 é questão de honra da classe trabalhadora”, disse Lula. O projeto havia sido aprovado, por ampla maioria, na Câmara dos Deputados na semana anterior. Se virar lei, encerrará décadas de insegurança jurídica tanto para empresas quanto para 12 milhões de trabalhadores terceirizados no País. O que na primeira votação parecia um avanço consolidado, agora já não é tão certo. O retrocesso veio na noite da própria terça-feira. Uma emenda apresentada pelo PSDB, e apoiada pelo PT e por outros partidos, proibiu as empresas estatais e de economia mista de se beneficiar da mudança.
Na prática, a situação de companhias como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, por exemplo, ficou ainda mais complicada, já que atuarão no mercado em condições de desvantagem em relação aos concorrentes. Aprovada na Câmara, a restrição só poderá ser retirada durante a votação do projeto no Senado, ou se uma nova emenda anulá-la. No dia seguinte, quarta-feira, enquanto a CUT e a UGT organizavam protestos em todo o País, inclusive em frente à sede da Fiesp, na avenida Paulista, muitos deputados cederam à pressão e começaram a recuar de seus compromissos de votação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, favorável à votação naquele dia, desistiu ao perceber que não haveria consenso para aprovar as quase 30 emendas, e adiou a pauta para a quarta-feira 22.
Ele disse que muitos deputados desconheciam o conteúdo das emendas. “Muita gente, ontem, votou errado”, disse Cunha. As emendas podem mudar radicalmente o texto já aprovado – uma delas proíbe a terceirização nas atividades-fim, praticamente anulando o texto principal. O que foi visto como uma vitória para as centrais sindicais é considerada uma grande derrota para as empresas, que esperavam por fim à insegurança jurídica que cerca o tema, regulado por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que autorizava apenas a terceirização das atividades-meio, proibindo as atividades-fim. O problema é a própria definição do que é a atividade principal de uma empresa.
Diante da ameaça de desfigurar o projeto com as emendas em discussão, representantes do setor produtivo vão intensificar o diálogo com o Congresso, retomando o trabalho comandado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos últimos meses. “O risco de retrocesso é enorme”, diz Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). “Do jeito que está ficando, não nos interessa mais que o projeto seja aprovado porque vai ficar pior do que é hoje.” A exclusão das estatais e empresas de economia mista foi comemorada pelo PT, mas desagrada ao governo. Em entrevista a um grupo de blogueiros, a presidente Dilma Rousseff não quis responder se atenderá aos apelos do partido e do próprio presidente Lula, mas lembrou que as estatais usam amplamente o serviço de terceirizados.
O Banco do Brasil, por exemplo, tem 111 mil funcionários contratados diretamente, por concurso, e outros 41 mil terceirizados, a maioria nos serviços de limpeza. A Petrobras, com 86 mil empregados, tem 360 mil prestadores de serviço contratados por outras empresas. No ano passado, em reunião com um grupo de 40 empresários, no Palácio do Planalto, a presidente defendeu a terceirização. “As empresas estatais como a Petrobras e a própria Eletrobrás necessitam da terceirização para poder sobreviver”, afirmou Dilma. O cenário, na verdade, era outro. A poucos meses do início da campanha eleitoral, Dilma tinha interesse em atrair a simpatia dos empresários. Agora, não está claro se ela vai sustentar a sua posição original ou se deixará que sua convicção sucumba à influência do ex-presidente Lula. O que você acha?
