17/05/2013 - 21:00
Já eram quase sete da noite da quinta-feira 16 quando uma onda de alívio percorreu o Palácio do Planalto com a suada aprovação da lei que criava uma nova legislação para os portos. Era o fim de uma maratona que começara na segunda à noite, na Câmara dos Deputados. Na reta final, atravessara a noite da quarta para a quinta e deixara muita gente sem dormir, tanto no Congresso, como na Esplanada dos Ministérios. Foram 41 horas de votação na Câmara e mais de oito no Senado, até que fosse aprovada a MP 595. A medida abre os portos brasileiros, permitindo o investimento privado nos terminais públicos e a construção de novos terminais privados.
Fim da maratona na câmara (acima) e no senado destrava o país
A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, representa um avanço rumo ao crescimento econômico e uma esperança de redução de pelo menos um dos componentes do custo Brasil. A licitação de 159 terminais portuários, prevista para os próximos meses, deve resultar em R$ 54 bilhões de investimentos e dobrar a capacidade atual de movimentação de carga, de 900 milhões de toneladas por ano. Novos terminais serão criados em portos já existentes e outros serão construídos a partir do zero. Os operadores serão escolhidos pelo critério de menor tarifa cobrada do usuário e não terão mais de pagar taxa de outorga – uma espécie de aluguel pelo uso dos terminais.
“Vamos ter mais investimentos e uma concorrência entre os operadores, o que leva à redução dos custos”, disse à DINHEIRO a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que passou a noite da quarta acompanhando a votação na Câmara. “Tudo está sendo feito pensando em reduzir os custos para as empresas.” A medida provisória, enviada pelo Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado, depois de meses de discussões, foi modificada pelo Legislativo e, apesar das ameaças de desfiguração, saiu melhor do que entrou. O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) corrigiu uma distorção: a possibilidade de que as concessões dos portos com contrato posterior a 1993 sejam renovados, com a condição de que as empresas façam novos investimentos.
Pelo projeto original, eles seriam relicitados automaticamente. “Foi um longo processo de negociação, e o Congresso aperfeiçoou a matéria”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Para as empresas brasileiras, a nova lei é fundamental no sentido de garantir o aumento da competitividade do País. Num ranking elaborado pelo Fórum Econômico Mundial com 142 países, o Brasil aparece em 130º lugar. “A abertura vai forçar os portos públicos a melhorar para competir com os portos privados”, diz Wagner Cardoso, secretário-executivo do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria.
“A lei vai nos permitir realizar investimentos em novos portos”, diz Nelson Carlini, presidente do Conselho de Administração da Logz, empresa de logística do Rio de Janeiro, que reúne vários investidores em terminais públicos arrendados e privados. Enquanto a votação ocorria no Congresso, na Secretaria de Portos os técnicos já se dedicavam aos estudos de viabilidade para os portos que serão licitados. Os primeiros serão Santos, o maior do País e hoje sobrecarregado, e Belém, onde será ampliado o terminal para o recebimento de combustíveis da refinaria do Nordeste. “Os outros serão feitos em sequência, por um procedimento que será padronizado para facilitar”, disse o ministro da pasta, José Leônidas Cristino. Tudo para recuperar o tempo perdido.
E o PIB ficou mais robusto
Considerado pelos economistas como uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 1,05% no primeiro trimestre. O indicador, divulgado na quinta-feira 16, foi festejado pelo governo. “No primeiro trimestre, a economia cresceu em ritmo mais intenso do que no último trimestre de 2012, e as projeções indicam crescimento em 2013 ao redor de 3%”, disse Alexandre Tombini, presidente do Banco Central. É uma boa notícia que pode ajudar na retomada da confiança no crescimento da economia brasileira em 2013. O dado oficial será divulgado pelo IBGE no dia 29 de maio.
Mais relevante do que a mensuração do tamanho do PIB, no entanto, será a constatação da retomada dos investimentos, cujo termômetro é a Formação Bruta de Capital Fixo. Segundo a LCA Consultores, esse indicador deverá crescer quase 7% no primeiro trimestre, após uma retração de 5,6% no fim de 2012. “É importante assinalar que essa retomada dos investimentos é generalizada, não se concentrando apenas em caminhões e ônibus”, diz a LCA, em relatório. Portanto, como afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quinta-feira, “não se pode dizer que estamos crescendo puxados pelo consumo”. Será, sem dúvida, um PIB mais equilibrado.
