06/05/2016 - 20:00
Após um hiato sem grandes novidades, a apuração das fraudes na Petrobras voltou ao centro das atenções na semana passada. Na terça-feira 3, uma petição enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras 30 pessoas na relação dos investigados do principal inquérito da operação Lava Jato, que trata de denúncias de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.
Dois dias depois, outro integrante da extensa lista de Janot, o até então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado do cargo, em uma determinação do ministro do STF, Teori Zavascki, aprovada por unanimidade pelos outros membros do tribunal. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República, de dezembro. Em documento de 73 páginas, Teori afirmou que Cunha “não possui condições pessoais mínimas para exercer as responsabilidades do cargo” e que sua permanência à frente da Câmara representa um risco para as investigações sediadas no STF.
O impacto dessas decisões é enorme. No caso de Lula, esvazia o discurso de que havia uma perseguição do juiz Sérgio Moro contra ele. Já no caso de Cunha, muda o jogo político no governo Temer. Isso porque o vice-presidente não poderá contar com a facilidade esperada para aprovar medidas no Congresso, o que deixa o futuro governo em alerta. Além de Lula e Cunha, a lista de Janot, inclui nomes como Jaques Wagner, chefe de gabinete da Presidência, os ministros Ricardo Berzoini e Edinho Silva, os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio Amaral (sem partido-MS), o sócio do BTG Pactual, André Esteves, e José Carlos Bumlai, empresário e amigo pessoal de Lula.
Na petição, o procurador ressaltou que a “organização criminosa” instalada na Petrobras não poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem a participação do ex-presidente. “Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da operação Lava Jato”, afirmou Janot, no documento. Lula nega.
Segundo o procurador-geral, o desenrolar das investigações apontou que a organização é baseada em dois eixos centrais, sendo o primeiro ligado a membros do PT e, o segundo, ao PMDB. Nesse último caso, Janot destacou que as provas colhidas indicam uma divisão entre o PMDB da Câmara dos Deputados, núcleo liderado por Cunha, e o PMDB do Senado. “Estes dois grupos atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, escreveu.
Ele citou ainda evidências de que o grupo de Cunha atuou na “venda” de requerimentos e emendas parlamentares, seja para beneficiar empresas como OAS, Odebrecht e BTG, ou para pressionar empresários a cumprir negócios ilícitos fechados anteriormente. Janot também pediu a inclusão das delações de Nestor Cerveró, Delcídio Amaral e dos executivos da Andrade Gutierrez no inquérito, além da prorrogação da investigação por 150 dias. As solicitações dependem agora da autorização do ministro Teori Zavascki.
