23/12/2011 - 21:00
Este foi um ano agitado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), quando negócios de peso consumiram quase toda a sua agenda. A criação da BRFoods, fruto da união entre Sadia e Perdigão, a fusão entre a chilena Lan e a brasileira TAM, além da associação entre as fabricantes de suco Citrovita e Citrosuco, tiraram o sono dos conselheiros da autarquia. As três operações estavam em análise havia mais de um ano. A BRFoods, por exemplo, chegou a ficar dois anos e dois meses em estudo. Foi aprovada em julho. Mas, a partir do ano que vem, os veredictos do Cade serão mais céleres.
A autarquia vai quadruplicar o número de técnicos para dar celeridade às análises.
Olavo Chinaglia (foto à dir.) vai coordenar a transição até a escolha do novo presidente.
O Congresso aprovou em outubro a lei que criou o chamado Supercade, que reunirá as funções antes exercidas por três órgãos – além do Cade, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE). A partir de junho de 2012, o Cade terá um prazo máximo de 11 meses para concluir suas avaliações. “Poderemos tomar decisões mais rápidas, garantindo segurança jurídica às empresas”, disse à DINHEIRO o presidente do Cade, Fernando Furlan, que deve ficar no cargo até o dia 17 de janeiro. O conselheiro Olavo Chinaglia assume em seu lugar para liderar a transição do Supercade. A nova autarquia vai centrar energias em aquisições de grande porte.
Hoje, as empresas compradoras – com faturamento acima de R$ 400 milhões por ano – precisam subordinar qualquer operação ao Cade.Agora, elas devem levar ao órgão somente aquisições de companhias com faturamento superior a R$ 30 milhões. O quadro técnico do Conselho vai crescer nesta nova etapa: serão 260 profissionais, quatro vezes mais que o número atual. As mudanças em curso agradaram os especialistas. Mas falta estabelecer os novos critérios de avaliação, segundo Marcelo Calliari, ex-conselheiro do Cade. “Ainda há incertezas quanto à definição de prazos e multas”, diz. Entre os 444 processos em tramitação no Cade, está a criação da Máquina de Vendas, anunciada no ano passado, fruto da união entre as redes Ricardo Eletro, Insinuante, Eletroshopping e City Lar.
