13/04/2011 - 21:00
Feia e esquisita por definição, interconexão é uma palavra cada vez mais pronunciada nos corredores das grandes operadoras de telefonia celular no País. Ela é o pivô de uma longa disputa entre as operadoras, que ganhou um novo round com a decisão da OI, na semana passada, de acionar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) as rivais Vivo, Claro e TIM, por prática de preços abusivos de interconexão, prejudicando o consumidor final. “Em alguns casos, ela pode representar 40% do custo da chamada”, afirma Bruno Neto, consultor da Frost & Sullivan.
Vale explicar os motivos da polêmica. Entenda-se por interconexão a transferência de uma chamada (vinda de um telefone móvel ou fixo) da rede de uma operadora para um número de celular de outra. Mas, no meio desse trajeto, a operadora que vai receber a chamada cobra da que a efetuou uma tarifa pelo uso de sua infraestrutura.
Como a OI, quarta do ranking, com apenas 19,5% de participação, possui menos assinantes do que as suas rivais, ela tem muito a pagar, mas pouco a receber das concorrentes. Tendo como aliada a empresa de telefonia fixa GVT, a OI acusa a Vivo, a Claro e a TIM de se negarem a reduzir os preços da interconexão no País, que ultrapassam em mais de quatro vezes a média mundial.
Até 2005, a Anatel definia a variação da taxa, mas depois a negociação ficou por conta de arbitragem entre as empresas. Desde então, nunca houve acordo. Agora, a OI entra de carona no processo aberto no Cade, em 2007, pela GVT. No ano passado, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) chegou a sugerir que o Cade punisse as empresas.
Vivo, Claro e TIM defendem a tarifa, apresentada como uma importante fonte de receita, que lhes permite manter o atendimento ao grande número de clientes pouco lucrativos que possuem, notadamente os usuários dos telefones pré-pagos. Os chamados “pais de santo” (só recebem ligações) representam 82,23% das 207,6 milhões de linhas de celulares no Brasil.
“As empresas de mobilidade criaram um modelo de negócios baseado numa situação ilegal. Elas cobram do próprio cliente R$ 0,08 por interconexão e R$ 0,40 de nós, para nos empurrar para fora do mercado”, afirma Gustavo Gachineiro, vice-presidente jurídico da GVT. Procuradas, a Vivo e a TIM preferiram não comentar o assunto. A Claro só se pronunciará depois de apresentar sua posição junto à Anatel.
