26/02/2016 - 20:00
Os ânimos estavam acirrados no Senado, na quarta-feira 24. A casa votava um projeto do senador José Serra, que alteraria a regra que garantia à Petrobras uma participação mínima de 30% em todos os blocos de exploração da reserva do pré-sal. O texto foi aprovado, e agora segue para a Câmara. Se passar, e for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, a lei abrirá caminho para uma nova rodada de leilões, provavelmente a partir de 2017. Trata-se de um respiro para a combalida petroleira.
Com dívidas na casa dos R$ 500 bilhões, a empresa estatal não tem condições de fazer os investimentos necessários para garantir a extração do óleo na costa brasileira, que está a 7 mil metros de profundidade. Ainda mais com o preço do barril na casa dos US$ 30. O fim da obrigatoriedade de ter a Petrobras como operadora única na exploração do pré-sal foi comemorada por boa parte da indústria. “A nova regra deve atrair investimentos, estimular a cadeia de fornecedores, gerar empregos, tributos e renda”, afirmou, em nota, o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
A votação durou cinco horas e terminou com um placar de 40 votos a favor e 26 contra. Na tribuna, senadores contrários ao projeto fizeram discursos eloquentes. “Estamos vendendo a Petrobras a preço de banana”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ). “É estratégico para o Brasil continuar como operador único.” Foram lembrados episódios de espionagem internacional envolvendo a Petrobras, denunciados pelos ativistas Julian Assange, do Wikileaks, e Edward Snowden, ex-funcionário da NSA, agência de segurança americana, atualmente exilado na Rússia.
Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores, prometeu continuar a lutar contra o que ele chamou de “ataque à soberania nacional”. “Apesar da derrota, o PT continuará empenhado em resistir ao retrocesso representado por esta mudança da lei”, afirmou Falcão, por meio de nota. “Mesmo atenuado em sua versão substitutiva, (o projeto) fragiliza o regime de partilha e a política de conteúdo nacional.” Os campos do pré-sal atualmente em produção foram leiloados no início dos anos 2000.
O Brasil passou boa parte do recente período de ouro da indústria petroleira, de 2008 a 2013, quando o preço da commodity passava de US$ 100 por barril, sem fazer um pleito sequer. Segundo analistas, essa janela de oportunidade foi perdida. Agora, em um momento de baixa, será mais difícil encontrar interessados. Segundo David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, há que se considerar, ainda, o aumento da concorrência de países como o México e o Irã.
Manter a Petrobras como operadora única, praticamente inviabilizaria a exploração do pré-sal, ainda que pudesse garantir ganhos maiores para o País. “O projeto retira da Petrobras o ônus de atender obrigações que seu caixa não aguentaria”, afirmou o senador tucano Aécio Neves. “E lhe dá o bônus de escolher se quer participar de consórcios.” Pela nova regra, o Conselho Nacional de Política Energética pode manter a preferência na oferta de blocos. Ou seja: a presidência da república ainda tem a última palavra.
Independentemente do momento difícil da indústria petroleira, algumas gigantes do mercado já demonstraram interesse em se tornarem operadores no pré-sal. No início de fevereiro, Ben van Beurden, presidente da anglo-holandesa Shell, disse não ver como o fim da exclusividade da Petrobras não traga mais vantagens ao Brasil. Para ele, faz sentido convidar mais empresas. Em um mercado de pesos pesados, é prudente manter um grau de controle sobre recursos naturais. Porém, de nada adianta ter 80 bilhões de barris de petróleo, se não é possível retirá-los do chão.
