15/12/2010 - 21:00
Anunciado em março como o último grande ato de palanque para a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, o PAC 2 prometia R$ 1,59 trilhão de investimentos a partir de 2011, dois terços deste valor nos próximos quatro anos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permanece no cargo no próximo governo, deu a má notícia: “O PAC 2 deve começar um pouco mais adiante. Vamos reduzir o ingresso de novos investimentos”, afirmou na quinta-feira 9, ao fazer um balanço do PAC com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Uma parte vamos deixar mais para a frente”, concordou a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A decisão esfria, mas não congela o principal programa do próximo governo.
Lançado em 2007 como um conjunto de obras que estavam espalhadas em vários ministérios, órgãos do governo e mesmo empresas de economia mista como a Petrobras, o PAC foi responsável por investimentos de R$ 657,4 bilhões nos últimos quatro anos.
O presidente Lula termina o governo com a execução de 94,1% dos investimentos previstos e uma incerteza sobre o ritmo das obras em 2011. Ninguém duvida que o PAC ajudou a aumentar para 1,25% do PIB os investimentos públicos.
Acelera e freia ”A companheira Dilma pegará o País a 120 quilômetros por hora. Então ela poderá se
dar ao luxo de frear um pouco, se quiser” presidente Lula, ao fazer balanço do PAC, na quinta-feira 9
A dúvida é se o ritmo será mantido nos próximos anos. Se o governo cumprir a promessa de apertar o cinto em 2011, a resposta é não, embora não se espere uma paralisação, mas apenas uma diminuição no ritmo de novas obras.
“Esse aperto pode até se transformar numa oportunidade, se a presidente eleita cortar gastos do governo e estimular os do setor privado”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Na prática, isso já está sendo considerado em Brasília.
Junto com o aperto, o Ministério da Fazenda prepara um pacote de medidas para estimular o financiamento privado de longo prazo. Elas devem ser apresentadas ao presidente Lula nesta semana e serão divulgadas ainda este ano se agradarem ao presidente.
O governo quer reduzir impostos sobre investimentos – uma promessa da presidente eleita – e criar novos mecanismos de captação de recursos externos para compensar o fechamento dos cofres do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O tamanho do corte do orçamento de 2011 – ou, na linguagem que foi adotada pela nova equipe econômica, a “consolidação fiscal” – ainda está em estudos e em negociação com o Congresso.
Em busca do equilíbrio fiscal ”Apenas projetos do PAC 2 deverão começar um pouco mais tarde”
ministro da Fazenda, Guido Mantega, no mesmo evento
Na semana passada, a comissão mista do orçamento queria aumentar a previsão de receita e de gastos, enquanto o Ministério do Planejamento queria cortar R$ 12 bilhões da proposta de R$ 632 bilhões de previsão de receita enviada ao legislativo em agosto.
Embora o ministro Mantega tenha confirmado a redução no ritmo dos investimentos, a ideia é cortar mais as despesas de custeio, e assim liberar recursos para ampliar os investimentos, garantindo o cumprimento da meta de superávit fiscal – de 2,8% do PIB – e abrir espaço para a queda na taxa básica de juros.
“São os investimentos que ampliam a capacidade produtiva e que aumentam a produtividade”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, um dos principais assessores econômicos da presidente eleita e ainda sem cargo definido no novo governo.
No mercado, muita gente ainda duvida da súbita conversão de Mantega ao equilíbrio fiscal. “As sinalização são positivas, porque apontam para uma política mais austera, mas é preciso ver medidas concretas. Por enquanto achamos que o ajuste será apenas aquele que sempre ocorre em todo primeiro ano de governo”, diz o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências.
Mãe do PAC, dona da decisão: a presidente eleita ajudou a elaborar e executar o Programa de Aceleração do Crescimento e a
partir de 2011 terá de escolher quais investimentos serão desacelerados Dilma Rousseff, em assinatura de contratos do PAC em 2008,
O resultado do PIB do terceiro trimestre, divulgado na quinta, 9, mostra uma economia aquecida, mas em desaceleração em relação ao primeiro semestre. No acumulado do ano, o crescimento foi de 6,7%, o que levou o Ministério da Fazenda a projetar um crescimento entre 7,5% e até 8% para 2010.
Apesar do bom resultado para a economia como um todo, os dados da indústria mostram perda de espaço. No terceiro trimestre, as compras do exterior subiram 40,9% em relação ao mesmo período do ano passado e 7,4% em relação ao segundo trimestre.
Já as exportações subiram apenas 11,3% sobre 2009 e 2,4% em relação ao trimestre anterior. E as indústrias pisaram um pouco no freio: a produção diminuiu 1,3% no terceiro trimestre em relação ao anterior, apesar de terem crescido 8,3% sobre o mesmo período de 2009 e de 12,3% no acumulado deste ano.
“A demanda aumentou e a produção industrial diminuiu. O crescimento da demanda vem sendo atendido pelos importados”, reclama o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Mas nem todos reclamam. “Essas medidas afetam a venda de bens duráveis. Mas, para o comércio, o dólar barato ajuda”, diz o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, chefe da Divisão de Economia da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Neste início de dezembro, além da atividade econômica, o governo está de olho na inflação e na inadimplência. No dia 3, a elevação de depósito compulsório, que retirou R$ 61 bilhões da economia, e o aumento das exigências de capital dos bancos para empréstimos de prazo mais longo já tiveram o efeito imediato de elevar os juros para o consumidor.
Em conseqüência, o Comitê de Política Monetária (Copom) deixou inalterada em 10,75% a taxa Selic na reunião que terminou na quarta, 8. No dia seguinte, dois índices de inflação confirmam a preocupação dos economistas com o aumento de preços. O IPCA de novembro ficou em 0,83%, o maior índice em cinco anos, elevando para 5,63% o acumulado no ano, acima do centro de meta, de 4,5%. Já o IGP-DI, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ficou em 1,58%, com acumulado de 10,75% em 12 meses.
Isso quer dizer que a economia está superaquecida? Para o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, a fase de superaquecimento ficou para trás. O que dá esta impressão, diz ele, é o baixo índice de desemprego, calculado pelo IBGE em 6,2% em outubro.
Este sim, motivo de preocupação, na opinião do economista. “Do ponto de vista do equilíbrio, é melhor ficar próximo a 7%. Mas a indústria já está parando de contratar e a redução no ritmo de crescimento da economia o desemprego deve aumentar um pouco nos próximos meses”, afirma.
O crescimento mais próximo de 5% também ajuda a acomodar o mercado de trabalho e a controlar as pressões inflacionárias. Mas é o investimento na infraestrutura e no aumento da capacidade de produção que vai garantir que elas não voltem a aparecer no futuro.
