14/09/2013 - 7:00
Primeiro foram os Centros de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), de São Paulo e do Rio de Janeiro, alvos de uma operação da Polícia Federal (PF), que prendeu, no dia 3 de setembro, oito suspeitos de desviar R$ 47,5 milhões de recursos públicos. Apenas seis dias depois, a Operação Esopo, também da PF, prendeu 22 envolvidos no desvio de cerca de R$ 400 milhões repassados à IMDC, entidade sediada em Minas Gerais, com atuação em dez Estados e no Distrito Federal. Nos dois casos, os recursos públicos foram liberados por um órgão que já foi sinônimo de conquistas do trabalhador.
Nos últimos anos, porém, apesar da excelente situação do mercado de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está mais associado aos escândalos envolvendo o mau uso de dinheiro que deveria ser utilizado para melhorar a formação do trabalhador. O próprio ministro, Manoel Dias, no cargo há cinco meses, reconhece que tem um problema nas mãos. “Isso me preocupa”, afirmou o ministro à DINHEIRO (leia entrevista ao final da reportagem). Dias é dirigente do PDT de Santa Catarina. A legenda comanda o ministério desde o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. As irregularidades reveladas pelas investigações da PF acabam de derrubar o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto.
O número 2 da pasta pediu demissão na terça-feira 10, após ser intimado a explicar sua eventual participação em fraudes em contratos com a IMDC, entidade sem fins lucrativos que recebia recursos públicos para prestar serviços ao governo. Outros três funcionários do ministério foram exonerados (leia quadro abaixo). De acordo com o ministro, há mais de 100 contratos dessa natureza em andamento. O problema, segundo o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Campos Santana, é que o ministério repassa recursos para Estados ou municípios que, por sua vez, entregam a essas entidades a tarefa de prestar o serviço.
Despedida: Paulo Roberto Pinto, o número 2 do Ministério, foi ao trabalho
no dia de sua exoneração, na terça-feira 10
E a descentralização dificulta a fiscalização da aplicação do dinheiro. “Casos como o do IMDC mostram que o controle interno do ministério não foi eficiente”, afirma. As fraudes aconteciam com mais frequência até 2011. Na ressaca da crise que derrubou o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e outros dois ministros – Orlando Silva, dos Esportes, e Pedro Novais, do Turismo –, a presidenta Dilma Rousseff editou, em setembro daquele ano, dois decretos endurecendo os critérios para assinatura de contratos com as entidades. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, informa que, depois dos decretos, diminuíram as irregularidades.
Os problemas, no entanto, continuam. “O maior problema do ministério é que ele não insere, no cadastro das entidades impedidas, as que cometem irregularidades em seus convênios”, afirma Hage. O ministro Manoel Dias criou uma comissão para submeter a um pente-fino os convênios assinados pela pasta. Ele explica que o modelo de terceirizar a qualificação profissional é o único possível, já que o ministério não consegue ter estrutura própria para formação profissional. Problema que é urgente, no Brasil. Em pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 executivos, 81% reclamaram da falta de capacitação do mercado de trabalho.
“Temos de modernizar o ministério”
Manoel Dias, ministro do Trabalho, conversou com a DINHEIRO sobre sua estratégia para lidar com a corrupção
Depois dessas irregularidades, não é possível mudar o modelo dos contratos de qualificação profissional?
Não, porque o Estado teria de investir muitos recursos e montar uma estrutura enorme, com despesas grandes. Há muitos casos bem-sucedidos de cursos bancados com verbas do ministério, via entidades e ONGs. Não dá para criminalizar todo mundo.
O sr. reconhece que administra hoje um ministério problema?
Claro que me preocupam o prestígio e a imagem do Ministério do Trabalho. É preciso recuperar o protagonismo que já teve em outras épocas. É a pasta que cuida da criação de empregos. Temos de modernizar o ministério.
O que o sr. está fazendo para mudar essa imagem?
Estamos elaborando um planejamento estratégico, com metas administrativas. Isso não existia antes. Temos um déficit de 1,5 mil servidores. Também precisamos melhorar os postos de atendimento ao trabalhador. Vários estão sem funcionários e equipamentos.