14/10/2022 - 5:40
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se esforçado para demonstrar alinhamento com a liberação de gastos do governo em tempos de eleição e para tanto abandonou, momentaneamente, seus dogmas liberais para agradar a ala política. Apesar disso, obteve êxito pela metade. É notória a disputa de poder entre ele e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Bolsonaro disse em uma entrevista que quer que Guedes permaneça no cargo, em sua eventual reeleição. No entanto, em entrevista ao Valor nesta semana, Ciro Nogueira tratou de demarcar posição. Afirmou que, em caso de vitória de Bolsonaro, todos devem entregar o cargo ao presidente e não há certeza se Guedes voltará ao governo – mais um desejo do que uma informação objetiva. Se houver a reeleição, quem vai se fortalecer é a ala política – Ciro à frente – e não a econômica, uma vez que o Centrão fará questão de lembrar que, não fosse a pressão dos políticos, Guedes não teria aberto a porta do cofre e Bolsonaro não teria e mínima chance. Guedes pode até permanecer, mas com poderes esvaziados.
Projeto que limita juros não preocupa governo
O governo não vê risco relevante de ser aprovado na Câmara o Projeto de Lei 1166/2020, que limita em 30% ao ano os juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a vigência de estado de calamidade decretado entre março de 2020 e julho de 2021. A proposta foi apresentada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e foi aprovada naquela Casa em 6 de agosto de 2020. Na Câmara, a tramitação tem sido lenta porque o PL teve outros projetos similares apensados e a matéria foi distribuída para várias comissões. Além disso, os relatores serão, provavelmente, substituídos na próxima legislatura.
O tripé de Lula para a classe média
Estrategistas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva apontam um tripé de propostas para atrair a classe média: 1 – Reforma Tributária; 2 – Escola em tempo integral e de qualidade; 3 – Investimentos no SUS e controle dos preços dos planos de saúde. Segundo integrantes da coordenação petista, essas medidas podem afetar em cheio a classe média baixa. Em outra frente, a campanha prepara o detalhamento de propostas para o empreendedorismo e endividamento de famílias e pequenas empresas. No início da semana, Lula tomou uma decisão política para beneficiar a classe média: a exemplo do presidente Jair Bolsonaro, prometeu isenção do Imposto de Renda para quem ganha no máximo R$ 5 mil. Até sexta-feira da semana passada, a equipe da campanha queria que essa isenção fosse apenas para quem recebe até R$ 3 mil.
CAE retomará deliberações depois do segundo turno
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai retomar suas reuniões deliberativas em 8 de novembro. A pauta principal é a discussão e a votação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 que estima receita e despesa da União. O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Houve uma tentativa, fracassada, de marcar essa reunião para 18 de outubro.
MME blinda solução para diminuir conta de luz
O Ministério de Minas e Energia não pretende divulgar mais detalhes das medidas que poderão ser adotadas para ter o impacto de até 10% na conta de luz, como disse o ministro Adolfo Sachsida. Até mesmo dentro da pasta há dúvidas sobre qual será o mecanismo. Não há ainda confirmação, mas fonte no ministério disse ao BAF que uma possibilidade é a renovação de concessões de usinas geradoras que não foram alcançadas pela MP 579. A partir da renovação, seriam usados critérios para revisão dos contratos como foi feito na capitalização da Eletrobras. Isso incluiria revisão das garantias físicas e acordo sobre risco hidrológico, o que teria chances de reduzir o custo da geração. Outra contrapartida seria o aporte de metade dos valores das outorgas na CDE, o que ajudaria a aliviar a cobrança da parcela na conta de luz.
