03/03/2023 - 0:10
Foi uma batalha épica entre a responsabilidade econômica e o interesse político. Venceu a sensatez. O ministro Fernando Haddad, que vem se mostrando completamente comprometido com o equilíbrio fiscal, ganhou força para a cruzada. É evidente que ainda terá de realizar um complexo malabarismo de entendimentos nessa toada de reoneração dos combustíveis. O tema desperta paixões. O consumidor, mesmo sabendo da necessidade da cobrança de impostos, acostumou-se com as vantagens da isenção, muito embora ela tenha sido movida pela esperteza dos interesses eleitoreiros de um certo capitão. Haddad, em meio ao confronto para fazer valer a lógica, chegou a ser fritado em público pelos próprios correligionários do PT, a começar pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, que o desancou abertamente. Em jogo, mais de R$ 28 bilhões para os cofres necessitados do Estado, somente neste ano. Mesmo que figure como vilão junto à maioria, o ministro da Fazenda conseguiu decerto marcar terreno. Na compensação pela jogada nada simpática, a Petrobras reduziu o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, atenuando o impacto da medida da volta dos impostos. Na prática, não dava mais para os entes federativos seguirem fechando a conta sem as contribuições dos tributos devidos no setor. A redistribuição gradativa dos impostos foi alternativa inteligente e, de alguma forma, alvissareira, priorizando o apoio a fontes renováveis. A competitividade do biocombustível é vital nos dias de hoje, especialmente para o Brasil, que tem amplo know how no assunto. Na cadeia dos combustíveis, a eventual remarcação do diesel mexeria perigosamente com a categoria dos caminhoneiros que, nos últimos tempos, sinalizou com o caos no País. Não seria o momento adequado para provocar outro ruído do tipo. O dilema entre revogar ou seguir com o desconto dos impostos foi resolvido da melhor maneira possível e mostrou não apenas inteligência do governo como habilidade do titular da Fazenda. O staff político do entorno do presidente acabou cedendo e reconhecendo a necessidade da austeridade fiscal. Foi derrotado, admitindo que não era mesmo hora de mais truques populistas — que, em geral, cobram seu preço logo adiante. Lula arbitrou com serenidade o veredicto. Sabe que tem muito a entregar e a provar para não ser novamente taxado de oportunista. O Brasil, todos sabem, estava vivendo uma ilusão, levado pelo casuísmo. Mesmo o risco de salto da inflação com o encarecimento da gasolina — que pesa sobremaneira na cesta básica — terá um efeito colateral menor comparado ao do rombo gigante que se prenunciava no setor público. Nas distribuidoras, o alerta é de que a reoneração desigual pode gerar distorções na cadeia e eventuais ameaças de oferta. No pano de fundo desse processo, o governo estuda mudar a política de preços da Petrobras como um todo. Ainda não existe consenso nesse sentido, nem na forma como seria feita a nova política. Mas agentes setoriais também defendem que se encontre uma fórmula alternativa e menos vinculada às variações e humores do mercado internacional. É assunto para uma próxima etapa e Haddad deve conduzi-lo com mais fôlego.
Carlos José Marques
Diretor editorial
