03/10/2012 - 21:00
Está na ponta da língua de qualquer economista a fórmula para aumentar os investimentos públicos no País. É necessário reduzir os gastos de custeio, aqueles relativos aos salários de servidores e despesas da máquina pública. Ao diminuir esse peso, o governo ganha margem de manobra para realocar recursos para áreas prioritárias, como infraestrutura. Pois, após quase duas décadas de excessos, o Brasil começa a frear nas despesas com a folha de pagamento do funcionalismo. Neste ano, esses gastos devem ficar em torno de 4,2% do PIB, a menor proporção desde 1993. “É um patamar necessário”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que em agosto enfrentou a pressão de mais de 300 mil servidores em greve.
A ministra resistiu por semanas à paralisação, até chegar a um acordo de reajuste de 15,8%, dividido em três anos. De uma só vez, a ministra conseguiu dois feitos: além de garantir a volta dos servidores ao trabalho, o percentual acertado é menor do que a inflação estimada para o próximo triênio. Dessa forma, terá pela frente um horizonte mais tranquilo para as contas públicas, com uma folha de pagamento mais leve. A estratégia do governo acerta o alvo que seus antecessores perseguiram. Entre 1995 e 2002, o quadro de funcionários públicos federais caiu de um milhão para 883 mil, mas os gastos, em relação ao PIB, ficaram, em média, em 4,8% no período.
Desde então, a máquina pública cresceu novamente e elevou para 1,1 milhão o total de servidores, mas o crescimento da economia fez a proporção de gastos emagrecer. Ainda assim, se manteve num patamar médio de 4,42% do PIB. Agora, o recuo no governo Dilma é visto como uma sinalização positiva no mercado. “É um movimento na direção correta”, diz Mansueto de Almeida Junior, especialista em contas públicas, de Brasília. Para o economista José Márcio Camargo, professor da PUC do Rio, alcançar um intervalo entre 3,5% e 4% do PIB seria o ideal. “Assim sobra algum dinheiro para investir”, diz Camargo.
Nos próximos anos, o número absoluto de servidores não deve cair, mas a proporção dos gastos deve manter-se em 4,2% do PIB, com tendência de queda, até 2014. Isso significa que o custeio da máquina federal custou aos cofres públicos algo em torno de R$ 172 bilhões, em 2011, sobre um PIB de R$ 4,1 trilhões. Caso o percentual de 4,8% vigente até o início da década passada tivesse se mantido, essas despesas teriam chegado a R$ 197 bilhões. Ao longo da história, o governo brasileiro já foi mais parcimonioso em seus gastos com pessoal (veja quadro acima).
Nos anos 1940, por exemplo, a despesa com servidores consumia menos de 3% do PIB. Mas as obrigações do governo eram bem menores – a saúde pública, por exemplo, não era universalizada. Agora, além de diminuir o peso da folha, o governo vai economizar com a conta de juros da dívida, uma vez que a taxa Selic caiu de 12,5% para 7,5% em 12 meses. Já no próximo ano, os gastos com a dívida serão R$ 43 bilhões menores. Para Christopher Garman, da consultoria Eurasia Group, é preciso reconhecer o esforço do País em relação ao assunto. “A política fiscal do governo tem sido mais saudável do que os analistas admitem”, diz Garman.
