26/09/2014 - 20:00
O Estado de São Paulo é responsável por quase metade da produção industrial do País e por um terço do PIB nacional. O coração da economia brasileira, porém, anda desidratado. A crise hídrica que assola a região causa interrupções nas atividades das fábricas e obriga as empresas locais a desviar tempo e recursos para encontrar alternativas para o abastecimento. Em ano eleitoral, o tema logo ascendeu ao centro do debate das campanhas. Mais do que servir de munição para os ataques da oposição, que acusa a administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de falhar no planejamento, o episódio ilustra como as políticas estaduais podem influenciar o desenvolvimento econômico regional.
DINHEIRO revisou planos de governo e declarações dos candidatos e enviou perguntas aos mais bem colocados nos cinco Estados, para identificar como os futuros governadores pretendem contribuir para o crescimento e como buscarão evitar novos episódios como os ilustrados por essa foto. As propostas mais comuns envolvem mudanças no sistema tributário estadual e intenções para desenvolver energias alternativas, como solar e eólica. No entanto, há variações tão abrangentes quanto uma política industrial regional e a proposta de aproximação com blocos comerciais, passando por estímulos às economias verde e criativa.
O tema da economia não brilha tanto nas campanhas estaduais como na disputa presidencial. É natural que seja assim. O governo federal concentra maior responsabilidade sobre as medidas para reger um bom arranjo econômico do que os estaduais. Ainda assim, há muito a ser feito pela administração estadual. A começar pelo ambiente institucional. Empresários de Minas Gerais, por exemplo, queixam-se da disparidade entre as normas de licenciamento ambiental do Estado e as federais e cobram dos candidatos um alinhamento.
“A legislação de Minas retira competitividade do Estado e causa insegurança jurídica”, afirma Guilherme Velloso Leão, gerente-econômico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais ( Fiemg ). Embora não tenham uma proposta específica para o problema, os dois candidatos mais competitivos nas pesquisas pretendem enfrentar dificuldade semelhante em outra área: a complexidade do sistema tributário. “A legislação tributária de Minas é anacrônica e precisa ser modernizada e simplificada. Por causa das altas alíquotas de ICMS sobre insumos, Minas vem perdendo empresas e empregos”, afirma Fernando Pimentel (PT), que lidera a corrida no Estado.
A tributação é um dos maiores interesses das empresas nas campanhas para governador e sobre a qual há maior margem de manobra por partes dos Estados. Por isso, propostas nessa área costumam ser mais específicas. Em São Paulo, Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT), segundo e terceiro nas intenções de voto, sugerem uma alteração no cronograma de recolhimento do ICMS, para aliviar o fluxo de caixa das empresas. O líder na corrida, Geraldo Alckmin, não menciona a tributação em seu plano de governo e não respondeu ao questionário enviado por DINHEIRO.
Os dois oposicionistas também convergem na intenção de revisar o sistema de substituição tributária. “A substituição tributária em si não é danosa, mas foi feita de uma maneira errada”, afirma Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat). São comuns a vários candidatos também programas que visam ampliar a desoneração de investimentos. Muito menos popular do que os temas de segurança, saúde e transportes, a gestão dos orçamentos quase não aparece nos planos de governo. Ao menos cinco candidatos reconheceram a necessidade de ajustes fiscais após terem sido questionados por DINHEIRO.
À frente na disputa pelo governo gaúcho, Ana Amélia (PP) prega austeridade caso vença. “Nosso primeiro compromisso será equilibrar as finanças públicas, cortando gastos em áreas não essenciais e reduzindo cargos comissionados”, diz Ana Amélia Lemos. A proposta de corte no número de servidores indicados está presente em várias campanhas estaduais. Para Anthony Garotinho (PR), do Rio de Janeiro, organizar a questão orçamentária também deve ser um dos primeiros passos de seu eventual governo, o que envolveria a renegociação da dívida com o governo federal, tema compartilhado pelos candidatos mineiros.
As propostas para a área de infraestrutura são sempre mais charmosas, porque envolvem grandes obras. Com frequência, costumam incluir reedições de projetos que custam a sair do papel, como o Ferroanel, em São Paulo, ou o Arco Metropolitano, no Rio de Janeiro. É nessa área que entra a questão hídrica. Os candidatos paulistas trataram do tema à exaustão, traçando planos para executar as obras que deveriam ter sido feitas anos atrás para suportar épocas de estresse como a atual. “São dez arranjos diferentes de obras capazes de dobrar a disponibilidade de água”, afirma Skaf. “Mas a gente precisa tomar as ações hoje. Isso não pode atrapalhar o crescimento.”
Quando o assunto é investimento em infraestrutura, é comum encontrar programas que mais envolvem a interlocução com o governo federal e com o setor privado do que com o orçamento próprio. Nos últimos anos, os Estados perderam espaço para investir, na medida em que normas federais determinaram mais gastos compulsórios e em que a União passou a abocanhar maior fatia do bolo da tributação. “O que aconteceu foi um processo de centralização do poder”, diz o professor da FGV Fernando Rezende. “O que sobrou para os Estados investirem foi muito pouco.” A necessidade de ajustes no pacto federativo é um dos poucos pontos de consenso entre os candidatos, em todos os cantos do País.
“Precisamos rever esse modelo federativo que penaliza Estados e municípios”, afirma Pimenta da Veiga (PSDB), segundo colocado em Minas Gerais. Rezende sugere que os representantes estaduais se unam para elaborar uma proposta política regional junto à União, antes de discutir a reforma do ICMS. “O governo federal abandonou a política regional”, afirma. Nas políticas apresentadas pelos candidatos a governador, porém, é mais fácil encontrar sugestões como ampliação da parceria comercial a países dos Brics, tema genuinamente federal, do que a defesa de uma estratégia coesa de desenvolvimento regional. Enquanto isso, todos perdem com a guerra fiscal e as propostas isoladas para promover o crescimento.
