10/03/2016 - 16:00
H á mais de dez meses a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica tentam convencer parlamentares a apoiar a volta da CPMF, o imposto do cheque. Encontram resistência nas mais diversas votações na Câmara e no Senado e causam indigestão nos congressistas ao sugerir medidas como a flexibilização da meta de superávit. Diante da paralisia que tomou o País e a dificuldade do Executivo em imprimir um projeto para a economia, o Congresso busca maior protagonismo no tema e tenta avançar com uma pauta própria. Na segunda-feira 29, o encalacrado presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou a criação de comissões para propor uma reforma da previdência, para avaliar a reforma tributária e para discutir a exploração do pré-sal. Na quinta-feira 3, Cunha se tornou réu na Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana anterior, o Senado aprovou a proposta que retira da Petrobras a exclusividade no pré-sal e acaba com a obrigação de a estatal ter ao menos 30% do investimento nos consórcios de exploração. O texto ainda será apreciado pela Câmara.
O projeto do pré-sal foi uma iniciativa do Senado, elaborado por José Serra (PSDB-SP) e colocado em pauta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. O Executivo se opunha ao projeto, mas teve de negociar ao perceber que não conseguiria retirá-lo de pauta. A aprovação deu ânimo ao Legislativo em busca da sua própria pauta. A lista de propostas que devem ser apresentadas inclui a independência do Banco Central,a limitação dos gastos do governo federal, a imposição de diretrizes de governança nas estatais e a proibição de mudanças em contratos de concessão. Para Nelson Marconi, professor da escola de economia da FGV, a iniciativa do Congresso em buscar uma pauta independente é positiva para o processo democrático. “O problema é o cenário político em que se está fazendo isso”, afirma Marconi. “Deviam fazer isso ao mesmo tempo em que apreciam a pauta do Executivo.” No Congresso, o PT tenta reagir à ideia de uma pauta própria e aos projetos que desagradam o Planalto, como o do Banco Central. Para a bancada petista, a prioridade é avançar em temas como o aumento de tributação sobre lucros e bens de luxo, como lanchas e iates. “É preciso que todos os blocos partidários sejam respeitados”, afirmou Renan Calheiros, na terça-feira 1. Diante das dificuldades e o risco de impeachment, o PMDB, de Renan, Cunha e do vice-presidente Michel Temer, apresentou um documento com propostas independentes para a economia. O PT também divulgou um manifesto semelhante com sugestões como a utilização das reservas para financiar investimentos (leia reportagem na pág. 24). No campo da economia, sobram propostas e falta ação.
