31/01/2014 - 21:00
O economista britânico Jeffrey Owens trabalha com temas tributários desde 1973 e por 20 anos liderou o Centro de Políticas Tributárias da OCDE. Atualmente, é conselheiro sênior de impostos da consultaria EY. Em visita a São Paulo, Owen recebeu a DINHEIRO para falar sobre o sistema brasileiro e a necessidade de reduzir a sua complexidade.
O que o sr. pensa sobre o sistema tributário brasileiro?
A carga brasileira é mais alta do que a da média dos países da OCDE e de outros países dos BRICS. Mas a questão não é só o nível de imposto, é a sua complexidade. E isso não ajuda a melhorar a competitividade do País.
Qual modelo o Brasil deveria seguir em uma possível reforma tributária?
Não creio que haja algum modelo ideal de sistema tributário. O que é preciso, de fato, é uma reforma que envolva governo federal, Estados e empresas. Espero que isso seja uma prioridade para o próximo mandato.
Como o sr. avalia a guerra fiscal entre Estados brasileiros em busca de novos investimentos?
O que acontece no Brasil é, em parte, o que acontece no mundo inteiro. Mas o Brasil tem de fazer um acordo entre os Estados sobre o que é ou não aceitável em termos de competitividade fiscal. E, principalmente, precisa ter mais transparência.
Então, além de complexo, o sistema tributário brasileiro não é transparente?
A complexidade e a transparência tributárias estão conectadas. Quando é muito complexo, é mais difícil ser transparente.
O sr. acredita que programas de parcelamento de dívidas, como o Refis, estimulam a evasão fiscal?
Penso que é preciso ter cuidado ao se conceder anistias fiscais, como o Refis. Indivíduos e empresas podem praticar evasão à espera disso. Mas, às vezes, as circunstâncias mudam e você precisa encontrar um mecanismo para que empresas e indivíduos possam se regularizar.
Um bom sistema tributário torna um país mais competitivo no comércio global?
Sim. O Brasil tem de tomar um grande número de medidas para se tornar mais competitivo em termos fiscais. É preciso seguir o princípio básico da transparência, reduzir a complexidade e dar maior previsibilidade.
A tentativa de elevação do IPTU acima da inflação, em São Paulo, poderia reduzir o volume de investimentos ou elevar a evasão fiscal no município?
É óbvio. Quanto mais alto o imposto, mais você incentiva a não pagá-lo. Mas tudo depende do modo como você oferta serviços para companhias e indivíduos.
Como o sr. vê a evasão fiscal no mundo todo em um momento de crise e menor crescimento econômico?
Se há impostos, há alguém que não vai querer pagar. A chave para evitar isso é ter um balanço ideal da administração tributária, com boa aplicação dos recursos. Não é um problema único do Brasil e não há uma solução única.
E como o sr. vê os desafios fiscais no curto prazo?
Os próximos dois anos são cruciais para uma reforma tributária no Brasil. E não por causa das eleições, mas por conta do encontro do G-20 em São Petersburgo em setembro de 2013, em que houve um entendimento sobre uma estrutura internacional. É uma oportunidade para os países trabalharem juntos por um acordo global nessa área.
Mas como chegar a um acordo global em meio a uma crise?
É preciso transformar a crise em oportunidade. Os governos reconheceram que parte da crise atual é por conta dos déficits fiscais. Então, os governos sabem que precisam de mais receitas.
