06/04/2023 - 0:10
Sacode o País o novo arcabouço fiscal, trazendo discussões sobre as chances de aumento de carga, viabilidade econômica e de aprovação no Congresso. O governo se movimenta em negociações para conquistar apoio parlamentar, muito embora ainda não tenha base suficiente para tanto. O ponto que gera maior dificuldade é justamente o da necessidade de se gerar ao menos R$ 150 bilhões em arrecadação extra para deixar o projeto de pé. Todos temem discutir alternativas cujo pressuposto gire em torno de mais espaço para impostos. A equipe econômica e o ministro Haddad garantem que isso não ocorrerá. No seu entender, a referência para a despesa será o crescimento da receita passada. É algo que foge ao padrão e traz grandes méritos. Mas como tal fundamento se dará? Eis o nó da questão. De uma forma ou de outra, é elogiável que o governo persiga novamente a disciplina fiscal como regra após a interminável temporada de esbórnia financeira/eleitoreira da gestão anterior. O rombo monstro deixado por Bolsonaro e a trupe ainda levará tempo para ser coberto. A chamada estabilidade financeira, com certeza, exigirá anos de trabalho e números dentro dos eixos. A bola está em campo e precisa começar o jogo. O chefão da Câmara, Arthur Lira, manifestou a intenção de correr para aprovar o escopo geral do texto ainda em abril. Classificou como “um bom começo” tudo que está embrulhado no arcabouço. Em outras palavras, parece ter dado o próprio aval. A receptividade com um certo otimismo também se verificou no plano da produção, com o empresariado e representantes do mercado financeiro tecendo comentários alvissareiros. Em linhas gerais, o sentimento foi de que o pacote veio melhor do que o esperado. Decerto, a mudança sinaliza o esforço por uma gestão mais racional da dívida pública. Os representantes do PIB gostam especialmente do conceito que combina restrição de despesas e geração de superávits ao mesmo tempo, abrindo espaço para a esperada queda dos juros. O Marco Fiscal inevitavelmente dependerá muito de uma atuação firme e sistemática de Lula para que evolua a contento. Ele, com rodadas de entendimentos, eventuais agrados e promessas, será o fiel da balança. Há um certo consenso de que as despesas com saúde, educação e mesmo determinadas emendas acabarão crescendo além do esperado. Mas, em certo aspecto, é algo positivo. O piso para essas áreas estratégicas está previsto na Constituição, não será alterado pelo projeto, mas, para além dele, existe a chance de recursos extras que virão em boa hora para resgatar áreas fundamentais da administração pública. Com a nova regra, o governo também acalenta a expectativa de que o Brasil volte a receber o chamado grau de investimento das agências de risco, provocando um incremento de capitais internacionais. Nesse sentido, acena com o objetivo de reduzir sensivelmente a dívida e até com a promessa de gerar superávits nas contas públicas. Seriam tantas as demonstrações de boas intenções que as chances do arcabouço vingar crescem dia a dia. Que assim seja.
Carlos José Marques
Diretor editorial
