09/09/2022 - 5:40
Pela primeira vez desde a redemocratização os eleitores brasileiros terão a oportunidade ímpar de escolher entre dois candidatos que já ocuparam a cadeira de chefe da República. E isso permite que o eleitor se dispa do filtro ideológico e escolha um candidato avaliando os erros e acertos de cada um deles durante suas gestões. Trata-se também da chance única de os candidatos Jair Bolsonaro (PP) e Luis Inácio Lula da Silva (PT) ajustarem rotas e percursos que notadamente deram errado em suas gestões. O exercício de revisão, que deveria ser bom para um debate de alto nível, é também uma porta para que os eleitores tenham clareza de quais traços do Brasil eles não querem mais. Aqui, vamos listar seis erros econômicos. Três de Bolsonaro e três de Lula. Temas do qual precisamos passar longe de repetir se queremos sair da crise no curto prazo.
› CALAMIDADE FISCAL
Não é exagero dizer que o único Orçamento federal bem feito na gestão Bolsonaro foi desenhado pelo governo de Michel Temer. A falta de noção da atual gestão na hora de prever despesas e receitas seria cômica, se não fosse trágica. Isso porque no Brasil de hoje quem faz o Orçamento é o Legislativo, e isso só é bom para o governo por meio de um aliado na presidência da Câmara. E foi assim que Bolsonaro governou: orçamentos desastrosos e um mago das contas aprovando tudo que era gasto. Para quem ainda não reconheceu, esse foi Arthur Lira, o presidente da Câmara. Foi de lá que saíram aberrações como o Orçamento secreto, a rachadura do teto de gastos, os selos de calamidade pública, os créditos suplementares e tantas outras benesses pouco envolvidas com a responsabilidade fiscal. Apenas para o ano que vem, estima-se um rombo de R$ 420 bilhões, segundo o Instituto Fiscal Independente. Mais do que cifra, o problema real para a economia é falta de previsibilidade fiscal, o que é considerado um veneno para a retomada econômica. Bolsonaro ainda não falou sobre como conduzirá o Orçamento em caso de reeleição.
› CRÉDITO & PROTECIONISMO
Apoiar o crescimento do País no consumo não é errado, principalmente se houver uma desigualdade social para ser vencida. Mas o que Lula fez foi ser o fiador das empresas por um período maior que o necessário, além do protecionismo que impedia concorrência internacional. Tudo isso enquanto o BNDES escoava recursos com juros de mãe para empresários de grande porte e o pequeno empresário se abastecia no crédito bancário convencional. Resultado? Aumento de 10 pontos percentuais na taxa de inadimplência entre 2006 e 2016, segundo o Serasa Experian. Se vencer a eleição, Lula também precisa se desviar das “campeãs nacionais”, empresas selecionadas pelo governo para receber suporte financeiro e se tornarem gigantescas. Segundo o Tesouro, o BNDES liberou quase R$ 1,2 trilhão a grupos como EBX, Oi e a JBS e BRF entre 2006 e 2016, uma dinheirama que levanta dúvidas se é papel do governo “escolher” quais empresas são campeãs. Amazon, Apple e Google mostram que quem dá esse título é o mercado e o consumidor.
› INSTABILIDADE INSTITUCIONAL
Outro comportamento do governo Bolsonaro que age contra o bom andamento da economia são os constantes ataques à ordem democrática. Quando o presidente, como fez no dia 7 de setembro, diz que “a história pode se repetir”, ao citar o golpe de 1964, ele cria uma tensão entre os Poderes que reflete diretamente na economia. Discursos etéreos como “o bem e o mal” conflitam diretamente com os planos mais racionais que guiam a economia e resultam em incertezas que se refletem em baixo investimento, baixo movimento e baixo crescimento. Em boa parte do governo Bolsonaro a economia foi guiada pelo receio. A prova disso é que mesmo forçando artificialmente a inflação para baixo e com aumento do PIB, a economia ainda não reagiu. E nem vai se houver indícios de que alguma ruptura pode acontecer. A prova mais evidente dessa relação é a desvalorização do real frente ao dólar, movimento que se aprofunda cada vez que o presidente fala bobagens institucionais.
› DESASTRE INTERNACIONAL
No governo Bolsonaro, há um evidente desperdício de protagonismo internacional e de dinheiro pela completa falta de tato do atual governo em comandar suas relações diplomáticas. Nos discursos do presidente não faltam criticas a outros governos, em especial parceiros históricos do Brasil. Mais do que isso, perdemos relevância na cena internacional, movimento que começou já em 2019, quando o Brasil viu sumir quatro importantes vagas em comissões da ONU e começou a se isolar de nações que pediam mais transparência nas ações de preservação ambiental, em especial na Amazônia. Outro problema de grande relevância é a falta de acordos comerciais consistentes ou a perda de status de país emergente na Organização Mundial do Comércio. O Brasil precisou abrir mão quando começou a pleitear uma vaga na OCDE. Mantido esse comportamento de se isolar e atacar, e insistir nos muros em vez de pontes, algumas nações — mesmo que não interrompam contratos com o Brasil — dificultarão substancialmente o nascimento de novos acordos, e eles serão essenciais para entrada de dólar e retomada da economia nacional.
› DESONERAÇÃO SEM REFORMA
Todo mundo que acompanhou a farra das desonerações sabe o problema que isso causou. Primeiro com dez setores. Depois com 100, depois com 1 mil, depois 10 mil, depois… esse foi o buraco sem fundo criado por categorias empresariais que começaram a chorar na porta do governo federal desde 2008 em busca de uma desoneração de 20% na folha de pagamento. No começo da era Lula, o benefício era minimamente controlado, mas em 2009 a lista começou a aumentar. Isso porque o governo esperava um impacto da crise dos Estados Unidos em 2008 e queria preservar empregos. O problema é que ali começou a chocar o ovo que resultaria em uma Previdência Social ainda mais distorcida, um déficit consistente nas contas públicas e a trajetória de alta da dívida pública, tríade que ninguém quer repetir.
› INTERVENÇÃO ESTATAL
O medo da canetada em preço de gasolina de energia e de gás pode até tirar o sono do mercado, mas o petista Lula tem distribuído doses de calmante na água dos agentes financeiros ao dar sinais de que não repetirá a política intervencionista adotada por Dilma Rousseff entre 2011 e 2016. Na energia ela fez algo parecido e paga-se o preço até hoje. Em mais de uma oportunidade, Lula afirmou que tomaria outras decisões se estivesse no lugar da ex-presidente, em especial no que dia respeito à política de preços da gasolina e da energia. Foi durante a gestão de Dilma que a dívida da Petrobras bateu quase R$ 580 bilhões. Segundo Lula, são as refinarias, os fundos de amortecimento e as soluções de competitividade dentro do Brasil que tratarão de reduzir os preços de modo orgânico, e não na canetada.
