23/12/2011 - 21:00
Nunca na história republicana do Brasil tantos ministros caíram sob denúncias no primeiro ano de mandato de um presidente como no governo Dilma Rousseff. Foram sete baixas entre os 38 ministérios, que alimentaram o noticiário político ao longo do ano. As mudanças no poder tumultuaram alguns processos, como o da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), entre o Rio de Janeiro e Campinas (SP), que sofreu sérios atrasos ao longo do ano. O governo, porém, conseguiu blindar a economia dos desencontros na Esplanada dos Ministérios e fechará o ano com o sucesso da estratégia de enfrentamento da crise mundial desenhada no início do ano. E garante as condições para aumentar o ritmo de crescimento em 2012. A primeira baixa que colocou o comando da presidenta à prova foi a do ex-ministro Antônio Palocci, que entrara como o homem forte da equipe. Mas a forte pressão por explicações sobre sua atuação como consultor em 2010, enquanto coordenava a campanha presidencial da então candidata Dilma, o levaram a pedir demissão do cargo de titular da Casa Civil no dia 7 de junho. Nesse mesmo dia, a Suzano Papel e Celulose anunciava investimentos de R$ 9,7 bilhões até 2013 para ampliar a produção no País. Ao mesmo tempo, o IBGE divulgava a previsão de novo recorde de safra.
Desde junho, a foto oficial dos ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff foi perdendo praticamente um titular por mês.
Os mercados ignoraram a movimentação
Na troca mais recente, Carlos Lupi deixou o Ministério do Trabalho no dia 4 de dezembro por suspeitas de irregularidades na sua gestão. No mesmo dia, a Bovespa registrava alta, com as notícias sobre um desfecho positivo para a crise europeia. Ou seja, a saída da crise global motivava os bons negócios na bolsa, e não o destino do ex-titular do ministério. Até o impasse sobre a aliança entre o governo Dilma e o PDT, partido de Lupi, foi rapidamente equacionado, sem contagiar a economia. Coube a Paulo Roberto Pinto, também do PDT, que ocupava a secretaria executiva da pasta, substituir o ministro afastado. A intensa troca no comando das pastas teve pouca interferência no ritmo de atividade dos canteiros das grandes obras do governo federal, responsáveis por incentivar o investimento privado. Os dados da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, revelam isso.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior (acima), faz parte do núcleo forte do governo, com a coordenação do PAC.
Os R$ 22,8 bilhões desembolsados pelo governo até novembro pelo programa representam um acréscimo de 17,5% em relação ao mesmo período de 2010. E o ritmo de liberação quase dobrou na reta final do ano. “Dilma foi inteligente o suficiente para manter os ministérios mais importantes fora do loteamento político”, diz o economista Ruy Quintana, professor de gestão e finanças do Ibmec-RJ. O núcleo forte do governo, responsável pela área econômica e pela coordenação do PAC, manteve-se intacto. Esta última missão está aos cuidados de Miriam Belchior desde o governo Lula, quando era secretária de Monitoramento e Acompanhamento na Casa Civil, entre 2004 e 2010. Continuou sob sua responsabilidade quando se tornou ministra do Planejamento, a convite da presidenta. Já a política econômica segue sob a batuta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi alçado à condição de homem forte de Dilma após a saída de Palocci.
Mantega é, hoje, o único representante do governo autorizado pela presidenta a comentar em seu nome temas relativos à estratégia da política econômica do governo. Ao lado do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, o ministro da Fazenda consolidou-se como fiador do modelo que deve priorizar ainda mais o mercado interno em 2012. “Houve muito mais sintonia entre política monetária e fiscal neste governo”, diz Alcides Leite, professor da Trevisan, de São Paulo. Mas a coesão da equipe econômica e o desempenho satisfatório do PAC 2 não significam que 2011 foi um ano sem percalços na condução do governo. Num caso emblemático de paralisia pós-crise, o Ministério dos Transportes parou depois da queda de Alfredo Nascimento, em julho, suspeito de comandar um esquema de cobrança de propinas de empreiteiras. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), as 49 licitações de rodovias que estavam em andamento foram suspensas ou revogadas.
Jorge Gerdau (acima) dará sugestões para melhorar a gestão dos ministérios
As oito concorrências abertas pela Valec, estatal responsável pela infraestrutura ferroviária do País, também foram postergadas ou canceladas. Outras trocas, no entanto, mostraram-se tão barulhentas quanto anódinas para a condução dos projetos do governo. É o caso do Ministério do Esporte, do qual Orlando Silva renunciou no fim de outubro, acusado de irregularidades nos convênios com organizações não governamentais. Os convênios foram suspensos. Mas o novo ministro, Aldo Rebelo, recebeu o controle da Autoridade Pública Olímpica (APO), a autarquia criada para gerir as obras dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio – as obras da Copa do Mundo são gerenciadas pelo PAC. E a vida no Ministério do Esporte continuou. Com tantas mudanças, uma reforma que enxugasse também o número de ministérios chegou a ser cogitada, mas foi negada pela presidenta Dilma. “Não haverá redução de ministérios, não é isso que faz a diferença no governo”, afirmou ela no dia 16 de dezembro.
“É muito difícil diminuir o número de ministérios porque mexe nas relações com os partidos”, diz o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O que a presidenta deve priorizar em 2012 é a melhoria da gestão pública. A Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, coordenada pelo empresário Jorge Gerdau, tem trabalhado em ferramentas para aprimorar a administração das pastas e deve divulgar as suas sugestões no ano que vem. Por ora, Dilma surfa em cima de um capital político importante para manter a condução do time de ministros no ano que vem. A faxina cirúrgica da presidenta, promovida em 2011, lhe rendeu uma aprovação pessoal de 72%, como revelou uma pesquisa de opinião da CNI/Ibope de 16 de dezembro. Marca bem melhor do que a de seus antecessores, incluindo o ex-presidente Lula no primeiro ano de mandato.