30/01/2013 - 21:00
O gaúcho Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, é tão discreto que se recusa a revelar até mesmo onde vai passar as férias, que começaram na quarta-feira 23, um dia após a entrevista à DINHEIRO. Diz que esse comportamento é resultado dos tempos em que foi secretário de Finanças, primeiro da prefeitura de Porto Alegre, e depois do Estado do Rio Grande do Sul, entre 1992 e 2002. Na época, o Partido dos Trabalhadores era tão criticado que Augustin, no posto atual desde 2007, diz ter ficado traumatizado. “Lá é tudo muito tensionado”, afirma o gremista, que revela pensar no time quando é solicitado a sorrir para a foto.
Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional: ”Minha função é segurar
despesas desnecessárias e gastar onde é preciso”
O homem que tem a chave do cofre da União e autonomia para dizer o que o governo pode ou não pode gastar, é otimista quanto às perspectivas para este ano. “Teremos uma recuperação relevante.” Nascido em Carazinho, na região norte do Rio Grande do Sul, Augustin, 52 anos, integra o numeroso grupo de conterrâneos petistas que se mudou para Brasília para trabalhar no governo, após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Hoje, é o mais poderoso deles. Foi convidado a voltar ao Estado natal em 2011, na equipe do governador Tarso Genro, mas a presidenta Dilma Rousseff não permitiu.
No início deste ano, foi duramente criticado por analistas pelas operações contábeis para chegar ao superávit de 3,1% do PIB, mas manteve o seu prestígio junto à presidenta, sua colega no secretariado do ex-governador petista Olívio Dutra no fim dos anos 1990. Dilma já disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “só sai do governo se quiser”. Mas, se isso acontecer, Augustin é um forte candidato a sucedê-lo. Oriundo da Democracia Socialista, a corrente mais à esquerda do Partido dos Trabalhadores, Augustin não tem o perfil tradicional de um secretário do Tesouro, aquele que diz não a todos os pedidos de recursos. É da linha “desenvolvimentista”, dos que defendem uma intervenção do Estado para fomentar a atividade econômica. Para isso, diz ele, é preciso gastar.
Energia: a redução na conta de luz vai aumentar a competitividade da economia brasileira
Pelo perfil, despertou desconfianças do mercado quando foi escolhido para o cargo de guardião do superávit primário, necessário para reduzir o peso da dívida pública. Mas tem cumprido a função à risca. Nos últimos dez anos, a dívida líquida diminuiu de 60% para 35% do PIB (leia quadro ao final da reportagem). Somente em 2012, a queda dos juros levou a uma economia de R$ 50 bilhões, que permitiram desonerações de R$ 45 bilhões a diversos setores. Neste ano, o montante previsto de redução tributária é de R$ 85 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões estarão em programas que ainda serão anunciados. O aprofundamento da crise nos países desenvolvidos no ano passado, frustrou as previsões de crescimento da economia brasileira, que não deve ter superado 1%. Mas Augustin diz que a equipe econômica aproveitou o período para construir as bases para a expansão futura.
“2012 será conhecido como um dos anos mais importantes da história do Brasil”, afirma. Segundo ele, os resultados da nova legislação para atrair investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos só serão sentidos a partir do segundo semestre, quando os leilões começam a ser realizados. “Demora um pouquinho para ter o retorno, mas o importante é que já fixamos o modelo”, diz ele. Uma das novidades na legislação é o subsídio aos aeroportos regionais. “Todos os recursos obtidos na concessão dos grandes aeroportos serão utilizados nos terminais regionais”, diz o secretário. O programa de investimento prevê a aplicação de R$ 7,3 bilhões para modernizar 270 aeroportos.
Outra legislação que foi atualizada é a dos portos, cujo critério para a concessão, de acordo com Augustin, não é o pagamento de uma taxa de outorga, mas a menor tarifa cobrada do usuário. “O governo quer mais eficiência, não mais dinheiro.” Na busca por aumentar a competitividade da economia do País, Dilma aunciou na quarta-feira 23, em cadeia de rádio e tevê, a queda de 18% na conta de luz (consumidores) e de até 32% (indústrias). “Somos um dos poucos países que estão, ao mesmo tempo, baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica”, afirmou a presidenta, que fez questão de descartar qualquer possibilidade de racionamento. Para o Tesouro, a conta vai sair em R$ 8,4 bilhões. Na avaliação de Augustin, é essa a função de um secretário da pasta: “Segurar despesas desnecessárias e gastar onde é preciso” para melhorar o desempenho da economia.
“2013 será como 2010”
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, espera uma “recuperação relevante” da economia em 2013 . Depois da arrumação da casa no ano passado, segundo ele, as empresas terão custos menores com juros, câmbio e energia e melhora na infraestrutura.
DINHEIRO – Como será este ano? Quanto o Brasil vai crescer?
AUGUSTIN – Teremos uma recuperação relevante. 2013 será como 2010 (naquele ano, o PIB cresceu 7,5%). Independentemente do número do PIB, o que importa é que a economia já começou rodando a uma velocidade trimestral de 0,8%. Há um ano, era 0,1%. Já reduzimos o custo dos juros, do câmbio e, agora, da energia.
DINHEIRO – O governo pretende reduzir a carga tributária, que atualmente representa 35% do PIB?
AUGUSTIN – Estamos fazendo desonerações. Mandamos um projeto com R$ 25 bilhões em desonerações para o Congresso, mas, como somos ousados, fizemos uma reavaliação e pedimos uma desoneração extra de R$ 15 bilhões. No ano passado, a desoneração foi de R$ 45 bilhões. Neste ano, será de R$ 85 bilhões. Não quero redução da carga tributária, mas dos tributos. Quero que cada um pague menos, mas que o conjunto da arrecadação seja maior.
DINHEIRO – O governo estuda mudar a meta de superávit primário, hoje em 3,1%?
AUGUSTIN – Vamos ver. O governo já mudou a metodologia do superávit umas cinco ou seis vezes. O Brasil voltou a poder fazer escolhas. Se quiser, vai gastar mais em educação, mais em infraestrutura ou vai diminuir a carga tributária. Ele pode optar.
DINHEIRO – Não existe mais aquela meta de zerar o déficit nominal?
AUGUSTIN – Não temos uma definição sobre isso. Temos uma tendência de diminuição do déficit nominal, mas não uma meta para zerá-lo. Já tivemos, mas veio a crise de 2008 e adiamos. Não é prioridade agora.
