24/08/2011 - 21:00
Nas residências brasileiras, especialmente nas grandes cidades, é comum as pessoas terem acesso à tevê a cabo, banda larga e telefonia. Se proporciona conforto e informação às famílias, a assinatura desses serviços traz a inconveniência de mais trabalho na hora de pagar as contas. Afinal, podem ser três boletos de fornecedores diferentes para quitar, o que toma tempo e facilita a perda de documentos. A partir de agora, no entanto, todos esses serviços poderão vir numa conta só, prestados pelo mesmo fornecedor: uma companhia telefônica. Esse ponto, que para muitos pode parecer um capricho, é a ponta mais visível de uma enorme transformação no negócio de tevê por assinatura no País. Não por acaso, para que isso pudesse se tornar realidade, foram necessários quatro anos de debates acalorados no Congresso até que a legislação que rege o setor de televisão por assinatura fosse alterada.
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 116 (PLC), cujo ponto central é a abertura do negócio da tevê paga para as empresas de telecomunicações. Assim, abriu-se a porteira para profundas alterações no mercado, que podem envolver fusões, novos investimentos e inovações de serviços. O projeto seguirá agora para a presidente Dilma Rousseff, que deve sancioná-lo, pois o governo trabalhou nos bastidores pela sua aprovação. A opinião do Planalto é de que a mudança no setor de tevê paga aumentará a concorrência e vai resultar em preços mais baixos para o consumidor. Esse é justamente o argumento do relator do projeto de lei, senador Walter Pinheiro (PT-BA). “Com a nova lei, amplia-se o tamanho do mercado de tevê paga no Brasil”, afirma o senador baiano. “Nascerão mais empresas de produção, distribuição, veiculação e empacotamento de conteúdo.”
A nova legislação permitirá que as empresas de telefonia comercializem aquilo que os executivos da área chamam de triple play, o combo que reúne num mesmo cabo de fibra óptica os serviços de telefone, internet e tevê a cabo. No momento, apenas a NET oferece esse tipo de pacote. As operadoras Oi, Telefônica e CTBC também vendem uma modalidade de serviço triplo, mas com tevê por satélite – não por cabo, como a NET –, o que acarreta um custo operacional maior. Entre as companhias de telecomunicações, quem se mostra pronta para lutar por uma fatia do filé da televisão por assinatura é a Oi. Segundo seu diretor de regulamentação, Paulo Mattos, a operadora pretende fazer investimentos elevados nessa área. “Nossa expectativa é expandir as operações em tevê por assinatura”, diz Mattos.
Carlos Duprat, diretor da Telebrasil, entidade que reúne as empresas de telecomunicações do País, pensa de maneira semelhante. “Até a mudança ser aprovada, as empresas de telefonia perdiam clientes porque não podiam oferecer pacotes completos”, diz Duprat. Há outras mudanças de porte, que devem acontecer em breve. Existe a expectativa no mercado de fusão entre empresas já instaladas. A primeira notícia poderia ser o agrupamento, numa única companhia, da NET, de tevê a cabo, com a Embratel, de telefonia fixa, e a Claro, de celular. Essas três empresas fazem parte do grupo América Móvel, o império das telecomunicações do mexicano Carlos Slim, o homem mais rico do planeta. Das três, o megaempresário só não tem a maioria das ações da NET, porque estrangeiros tinham limitação de 49% no capital de empresas de tevê a cabo. Com a aprovação no Senado do PLC 116, esse limite acabou.
A NET prefere não se pronunciar sobre as mudanças até que a nova lei seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ainda é cedo para saber exatamente como se comportará o mercado daqui para a frente. A única certeza é que está em jogo um mercado nada desprezível, que movimentou R$ 14,6 bilhões em 2010. Um estudo que acompanhou a elaboração do projeto de lei estima que o número de clientes de tevê por assinatura no Brasil deve passar dos atuais 11 milhões para 30 milhões nos próximos cinco anos.
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Entrevista:
“O mercado de tevê paga vai se movimentar e o preço cairá”
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia, em entrevista à DINHEIRO, as possíveis mudanças no setor de tevê por assinatura.
Com uma maior concorrência em tevê a cabo, para onde o mercado deve crescer?
Queremos ampliar a densidade de penetração da tevê paga no Brasil, para 32 assinaturas a cada 100 domicílios. Em 2010, tínhamos apenas 18. Com a possibilidade de novos competidores, acredito que o setor vá se movimentar e os preços vão cair.
Como as empresas de produção de conteúdo podem ampliar seus negócios a partir de agora?
Haverá um impulso para a indústria cultural e audiovisual brasileira, porque o projeto aprovado no Congresso estipula cotas de conteúdo nacional. Certamente, isso vai beneficiar a indústria criativa e significará criação de emprego e aumento de renda.
O Plano Nacional de Banda Larga também poderá conter o serviço de tevê a cabo?
O PNBL é voltado para a oferta de banda larga, mas as operadoras de tevê a cabo poderão oferecer serviços de internet, aproveitando a rede usada para a televisão. É claro que, se o consumidor quiser assinar internet num pacote junto com tevê, o preço será menor.
