12/12/2012 - 21:00
Os portos brasileiros movimentaram US$ 387,3 bilhões em 2011, ou 80% de tudo que foi exportado ou importado pelo Brasil. Apesar de responder por cifras tão elevadas, o complexo portuário do País é símbolo-mor da ineficiência que trava o crescimento da economia. Esse atraso pode começar a ser revertido, com o plano apresentado na quinta-feira 6, pela presidenta Dilma Rousseff, para investir R$ 64,4 bilhões no setor até 2017. “Queremos inaugurar uma era de eficiência para os portos”, disse a presidenta, durante o anúncio feito no Palácio do Planalto. A previsão é de que 45 obras sejam feitas em 18 portos, a maioria até 2015.
Porto de Suape (PE): a meta é dobrar o transporte marítimo brasileiro até 2030
Ao contrário do modelo atual de gestão dos portos, um quase-monopólio estatal, o novo marco regulatório compartilha o setor com a iniciativa privada, que poderá arrendar 54 terminais em portos públicos e gerir novos portos. “É um convite para os empresários investirem em parceria com o Estado”, disse Dilma. De fato, muitos representantes do setor privado não esconderam o entusiasmo com perspectivas abertas. “O Brasil está indo na direção certa com um pacote significantemente maior do que o esperado”, disse Peter Gyde, CEO da Maersk Line do Brasil, maior empresa de transporte de contêineres no mundo. O bilionário Eike Batista aposta numa expansão gigantesca da logística à beira-mar.
“É extraordinário o quanto isso pode potencializar a movimentação de contêineres”, disse Batista à DINHEIRO. O empresário Álvaro de Oliveira Junior, que está investindo R$ 450 milhões no Itaoca Offshore, um terminal marítimo na costa do Espírito Santo para atender à cadeia de óleo e gás, acredita que muitos investimentos devem começar do zero, a partir de agora, em busca das oportunidades que os gargalos portuários têm aberto no País. “Ver navios parados perto dos portos é como ter um táxi parado com o taxímetro ligado dias a fio”, diz Oliveira Junior. Um estudo do Banco Mundial aponta que uma empresa gasta US$ 2.215 e 13 dias para despachar um contêiner do Brasil.
Em Cingapura, o custo é de US$ 456 e o tempo gasto para os embarques é de cinco dias. “A meta e o sonho têm de ser igual ao desempenho de Cingapura”, afirma Jorge Gerdau, que preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. A principal mudança, no entanto, deve ocorrer no modelo de gestão. A nova rodada de concessão premiará a menor tarifa, e não quem pagar mais pela concessão. “O objetivo não é mais arrecadar, é criar um ambiente de competitividade”, diz Gerdau. O controle dos 34 portos públicos, hoje nas mãos de 18 Companhias Docas estaduais, será centralizado na Secretaria de Portos do governo federal.
Os terminais e portos privados, que hoje só podem operar com carga própria, poderão, ainda, movimentar carga de terceiros. Com mais capacidade, o transporte marítimo pode chegar a 978 milhões de toneladas, em 2030, o dobro do volume atual, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária. Colocar o projeto em prática, no entanto, vai enfrentar resistência. Isso porque o governo optou por relicitar 55 terminais privados em 2013, algo que contrariou os atuais concessionários, que pedem prazo para que eles próprios invistam. “O governo tem que dar tempo aos terminais para eles se modernizarem”, diz Wilien Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, que promete recorrer à Justiça contra o plano.
“É um planejamento de 360º”
Para Eike Batista, o pacote dos portos ataca diversos gargalos ao mesmo tempo, reduzindo o custo Brasil.
O novo marco resolve o problema da gestão portuária?
Ele traz regras claras, modernidade, garante maiores volumes de carga e custos mais baixos. É um planejamento de 360°, conectando portos, energia, logística, medidas para baixar o Custo Brasil.
O sr. pensa em ampliar a capacidade do Porto de Açu agora que poderá movimentar cargas de terceiros?
Será um aumento exponencial. Com contêineres, o Açu explode – no bom sentido. Teremos mais volume e navios maiores.
Açu poderá competir com portos privados, como o de Santos?
Claro. O porto será ligado por três linhas de trem a uma região que concentra 80% do PIB. Dá para competirmos com Santos. Dá para fazer barba, cabelo, bigode e outras coisas mais.
