22/02/2012 - 21:00
Minério
Só depende da presidenta Dilma Rousseff o envio do projeto do novo código de mineração para o Congresso. O novo código dobra, para 4%, o imposto federal cobrado na produção de minério. Na região de Carajás, considerada “generosa”, a arrecadação deve aumentar 150% com a cobrança de um adicional sobre produtividade. Minas Gerais e Pará, os principais Estados produtores, já criaram tributos próprios para o setor. As empresas argumentaram que o aumento dos royalties reduziria a competitividade do Brasil, mas o governo acha que ainda vai continuar cobrando menos que outros países.
Agricultura
Pessimismo à vista
Com receio de que a Europa se feche para o agronegócio brasileiro, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, vem articulando reuniões com empresários do setor para minimizar a queda da receita externa. Em janeiro, as exportações agrícolas para a União Europeia tiveram queda de 12,3% ante o início de 2011. Os produtos que mais preocupam são soja e milho. Mas também caíram as exportações de suco de laranja e açúcar.
China
Pagou, o problema é seu
Os ministros brasileiros foram surpreendidos pela a resposta do vice-primeiro-ministro Wang Qishan, ao ser questionado sobre a proibição de entrada nos portos chineses dos superpetroleiros da Vale, construídos justamente na China e na Coreia do Sul. “Sim, a mão de obra é chinesa, o aço é chinês, mas o desenho não é nosso.” Ou seja: vocês encomendaram, nós vendemos…
Inovação
Mais pesquisas
Em reuniões com empresários, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, tem exibido o cheque de R$ 75 bilhões que o governo vai investir em pesquisa e desenvolvimento até 2015. É quase o dobro do volume em relação ao período anterior.
Cena do Planalto
Responsabilidade suprema
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, tem uma agenda complicada pela frente. Depois do julgamento da Lei da Ficha Limpa, na semana passada, Peluso terá de colocar em pauta o processo do mensalão. Como o relatório já foi entregue pelo ministro Joaquim Barbosa em dezembro, a votação só depende dele.
Eleições
Nitroglicerina pura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o estudo que altera o número de cadeiras a que os Estados têm direito na Câmara dos Deputados. E o resultado, com base no Censo 2010, é polêmica certa. Pará e Minas Gerais ganham dois deputados, enquanto Rio de Janeiro e Goiás perdem dois representantes cada um.
Notas
O governo da Alemanha tentou usar a Convenção de Viena, que dá imunidade aos diplomatas em serviço no Exterior, para não pagar uma dívida de R$ 1,4 milhão com a Air Conditioning Building Systems, que instalou refrigeradores de ar na embaixada, em Brasília. O Superior Tribunal de Justiça barrou a manobra.
Os policiais da Bahia e do Rio de Janeiro deram um tiro no pé ao promover uma greve. Na avaliação do governo, ficou ainda mais difícil a aprovação da PEC 300, que estabelece um piso salarial único para policiais e bombeiros de todo o País. O Executivo, que sempre foi contra, acredita que terá apoio da opinião pública para enterrar o projeto.
Colaboraram: Cristiano Zaia e Guilherme Queiroz