17/11/2010 - 21:00
Uma batalha começa a se formar no horizonte. De um lado está uma tropa de governadores que, sob o argumento de repor perdas na arrecadação, tem pressionado o governo federal a ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Até 2007, o imposto do cheque, como era conhecido, colocava R$ 40 bilhões por ano nos cofres federais.
Do outro lado do campo de batalha, estão empresários e entidades do setor produtivo, que se mobilizam contra a proposta de aumento da carga tributária. Mas a briga promete. Nesta semana, o presidente da Fiesp, a federação das indústrias paulistas, Paulo Skaf, iniciou a articulação de uma cruzada contra a proposta.
“A volta desse assunto nos pegou de surpresa”, disse Skaf à DINHEIRO. “Se alguém está sonhando com o retorno da CPMF, pode apostar que isso não passará de um pesadelo. Não vamos permitir”, ameaçou. Uma das ideias cogitadas pelos governadores seria ressuscitar a CPMF com a sigla CSS, Contribuição Social para a Saúde. Em vez dos R$ 40 bilhões, o tributo colocaria R$ 10 bilhões para financiar o Sistema Único de Saúde. “Ninguém aguenta o aumento de impostos.
Mobilização histórica: passeata liderada pela Fiesp contra a
CPMF, em 2007, conseguiu tirar R$ 40 bilhões em arrecadação
Se a proposta avançar, vamos reagir”, disse o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch. O risco político é grande. A queda da CPMF entrou para a história como a maior – senão a única – derrota do governo Lula. Em dezembro de 2007, um abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas foi levado ao Senado em carrinhos de supermercado. Deu certo, e o imposto caiu.
Desta vez, sob a ótica das contas públicas, o ressurgimento da CPMF não faz sentido. Em 2010, de janeiro a setembro, a arrecadação já estava 12,23% acima do resultado de 2009 (leia quadro acima). Diante dessa forte expansão da arrecadação federação, os empresários, ao que tudo indica, estão em vantagem na batalha da CPMF.
