29/10/2010 - 21:00
Nos últimos oito anos, uma instituição de ensino, cujos sócios são algumas das maiores universidades do País, trocou o banco escolar pelo banco dos réus. Motivo: a Rede Brasileira de Educação à Distância, mais conhecida como Universidade Virtual Brasileira (UVB), foi acusada de piratear um software desenvolvido pelo Centro de Estratégia Operacional (CEO).
A UVB é mantida por faculdades privadas como Anhembi Morumbi, Uniderp, Unimonte, Universidade Veiga de Almeida, entre outras, e o caso chamou a atenção justamente pelo mau exemplo ter vindo de quem deveria ensinar. Tudo começou em 2000, quando a UVB comprou o software desenvolvido pelo CEO.
A instituição pagou R$ 120 mil e distribuiu a licença entre suas associadas sem o devido pagamento ao CEO. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo e condenou a Rede Brasileira a indenizar Luis Barison, dono da empresa que desenvolveu o software.
O valor da indenização ainda não está definido, mas o STJ calcula que não será menos que R$ 12 milhões nem mais que R$ 51,6 milhões. Agora, o próximo passo é definir quantas cópias do software foram utilizadas para que a Justiça determine o valor exato da indenização.
“É surpreendente e, ao mesmo tempo, muito decepcionante que justamente universidades tenham recorrido ao crime de pirataria ao se apropriar, copiar, modificar, distribuir e até mesmo vender aplicativo criado por um fornecedor”, diz Barison. “Elas deveriam dar o exemplo de ética, bem como de produção e proteção do conhecimento a seus alunos e à sociedade.”
No processo, os advogados da empresa falam em mais de 40 cópias distribuídas ilegalmente. O software teria, inclusive, sido repassado para uma rede de 33 universidades parceiras na Argentina. “As provas no processo são muito frágeis. A principal é uma nota publicada em um website”, contesta o advogado Fernando Ferreira da Silva, do escritório MBSC, que representa a UVB. A Justiça dará a palavra final.
