14/09/2011 - 21:00
Orçamento
Com o discurso da crise mundial, o governo Dilma ganhou mais liberdade para, na prática, redesenhar o Orçamento de 2012. A proposta, enviada ao Congresso no final de agosto, autoriza o Executivo a ampliar em 20% os recursos para áreas prioritárias, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. É o dobro da “gordura” atual, de 10%. A intenção é tirar dinheiro de obras que andam devagar para concluir as que estão mais aceleradas.
Concorrência
Texto arredondado
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) entrega nesta semana o relatório final do projeto que reforma o sistema antitruste, conhecido como Super Cade. Dos pontos retirados no Senado, ele recuperou a multa de até 30% sobre o faturamento em casos de formação de cartel, e manteve a regra que obriga as empresas que faturam mais de R$ 400 milhões a reportarem ao Cade operações de fusões e aquisições. O projeto prevê análise prévia e prazo máximo para os casos mais simples.
Amazônia
Selva online
Para atualizar o cadastro único de beneficiados do Bolsa Família e do Bolsa Verde na Amazônia, o governo federal está investindo R$ 2,6 milhões na instalação de 166 antenas que vão levar internet a comunidades que hoje estão desconectadas. As antenas serão instaladas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que passará a ter informações demográficas sobre os 17,3 milhões de brasileiros que vivem na região.
Pré-sal
Dividindo a conta
Se prevalecer a proposta do Senado para a distribuição de royalties do pré-sal, a União terá de abrir mão de parte do que lhe é de direito para Rio de Janeiro e Espírito Santo, os principais Estados produtores. Uma parcela dos 40% reservados ao governo federal iria para um fundo de compensação financeira, que compõe uma conta bilionária. A proposta será levada ao governo esta semana.
Cena do Planalto
Vovó presidente
Na semana em que completou 1 ano, Gabriel assistiu ao seu primeiro desfile de 7 de Setembro no colo da avó presidente, em Brasília. A festa comandada por Dilma Rousseff foi prestigiada por 17 ministros e um público de 40 mil pessoas. Custou R$ 900 mil, menos do que nos anos anteriores. Do outro lado da Esplanada dos Ministérios, a Marcha contra a Corrupção, na capital, reuniu cerca de 25 mil pessoas.
Aeroportos
Tentativa de gestão
Mais dois aeroportos, de Salvador e Curitiba, ganharam centros de gestão aeroportuária, embrião da Autoridade Aeroportuária que o governo pretende implantar nos principais terminais do País. São centros que reúnem representantes da Polícia Federal, da Receita, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Departamento de Controle de Espaço Aéreo, da Anvisa e da Anac, coordenados pela Infraero. É uma tentativa de implantar alguma gestão e evitar o chamado caos aéreo.
Notas
Em substituição à proposta do governo de criar um fundo de previdência complementar para o serviço público, com a participação de centrais sindicais na administração, servidores de órgãos como Tesouro, Banco Central e Receita Federal vão propor à Casa Civil a criação de fundos separados para cada órgão, nos moldes de Previ, Funcef e Petros.
Os secretários de Fazenda de 24 Estados tentam convencer os governos do Pará, Ceará e de Goiás a aderir ao consenso para aprovar, caso a caso, os regimes especiais do ICMS, que originam a chamada guerra fiscal. Sem consenso, esses benefícios fiscais concedidos a empresas correm o risco de cassação na Justiça.
Colaboraram Cristiano Zaia e Guilherme Queiroz
