21/03/2012 - 21:00
Poucos negócios no Brasil são tão controlados quanto a indústria do tabaco. Na terça-feira 13, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu mais um passo para fechar o cerco contra os fabricantes ao proibir a comercialização de cigarros com sabor: menta, cítrico, cereja, canela e cravo, os mais comuns. A indústria terá 18 meses para se adaptar. Do ponto de vista de saúde pública, a iniciativa é louvável. Afinal, documentos anexados ao processo contra a americana R.J. Reynolds, na Justiça dos Estados Unidos, indicam que os executivos do setor, confessadamente, veem esse artifício como uma forma de ampliar a fatia de jovens consumidores, compensando a diminuição nas vendas provocada pelas campanhas antitabagistas.
Gosto amargo: fabricantes temem que a restrição ajude a aumentar o contrabando do produto.
Os cigarros com sabor vêm se tornando febre no Brasil e no mundo. Por aqui, o número de marcas desse tipo saltou de 21 para 40, no período 2007-2010. As empresas do ramo criticaram a decisão da Anvisa. A Souza Cruz, maior fabricante, lamentou o fato de a agência não ter levado em conta no julgamento “os argumentos da cadeia produtiva do setor”. Uma das justificativas das empresas da área é de que não foram feitos estudos aprofundados sobre o assunto. A Anvisa contesta. “O debate durou cerca de um ano”, diz comunicado da agência. Ao restringir o espaço de atuação dos fabricantes, o governo, por outro lado, pode se ver diante de uma ameaça ao seu planejamento fiscal. Por um simples motivo: o setor de tabaco está entre os maiores pagadores de tributos.
Foram R$ 3,74 bilhões em 2011. “Ao optar por uma medida forte, inclusive quando comparada com os Estados Unidos, onde o cigarro mentolado é permitido, o governo corre o risco de incentivar ainda mais o contrabando”, afirma Iro Schüncke, presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco. Na verdade, o FDA, o órgão regulador americano, que já proibiu a venda de cigarros com sabor chocolate, baunilha e cereja, estuda a interdição dos mentolados. Aqui, para que a medida seja eficaz, o governo terá de aprofundar a fiscalização, evitando a entrada no Brasil de cigarros contrabandeados, especialmente as linhas com sabor. O sindicato estima que o contrabando represente 30% das vendas do setor e cause perdas de R$ 3 bilhões.
