04/03/2016 - 20:00
Ano vai, ano vem e o governo Dilma Rousseff continua brigando com os números, não consegue cumprir as metas fiscais e, para piorar, persiste no erro na hora de escolher quais rubricas devem ser cortadas do orçamento. Desde 2014, com ou sem pedaladas, as contas públicas estão no vermelho. É o chamado déficit primário, em que as despesas superam as receitas, sem incluir os gastos com juros. Para tentar reverter esse quadro, o governo anuncia, de tempos em tempos, contingenciamentos no orçamento que, na prática, significam a supressão de uma intenção de gasto.
O ponto mais preocupante, no entanto, é a insistência da equipe econômica em cortar uma das poucas atividades que poderiam exercer o papel de mola propulsora da economia: o investimento público. Conforme constatou o IBGE, na quinta-feira 3, ao divulgar o resultado desastroso do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 (queda de 3,8%), a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) não para de despencar: no ano passado, encolheu 14,1%. A FBCF é o termômetro dos investimentos no País (leia reportagem AQUI). Do lado empresarial, o raciocínio é muito simples.
Se não há um horizonte promissor para a economia, os projetos seguem engavetados. Num ambiente recheado de incertezas políticas, restaria apenas o protagonismo do governo como indutor desses investimentos, principalmente na área de infraestrutura. Ao construir ferrovias, duplicar rodovias, ampliar portos ou reformar aeroportos, o poder público movimenta toda uma cadeia produtiva, de insumos a máquinas, além de gerar emprego e renda para trabalhadores do setor da construção. Ajuda, em suma, a expandir o PIB – não vamos entrar aqui no mérito sobre se obras públicas no Brasil normalmente carregam o selo da corrupção.
Há ainda um efeito secundário, mas não menos importante. As obras em infraestrutura preparam o País para o momento da retomada econômica que, mais ou cedo ou mais tarde, certamente virá (embora não seja o tema central deste artigo, é preciso salientar que o timing desta recuperação depende, cada vez mais, do fim da crise política e/ou do próprio governo Dilma). O Brasil do futuro, que voltará a crescer e gerar renda, vai precisar de uma infraestrutura muito mais avançada, sob o risco de os gargalos inviabilizarem o seu desenvolvimento.
Em última análise, é a produtividade do País que está em jogo. Como o setor privado fica com receio de investir, esse papel precisa ser exercido pelo governo. Não há outro caminho. Porém, na ânsia de mostrar que está se esforçando para equilibrar as contas, a tesoura do Ministério da Fazenda vem atingindo, ano após ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É curioso notar que o próprio governo reconhece que o PAC “acelera o crescimento”. Trata-se, portanto, de um corte pouco inteligente, para dizer o mínimo.
Para este ano, o limite orçamentário de pagamentos do PAC é de apenas R$ 30,7 bilhões, o que representa uma queda de 35% em relação a 2015 e de 47% ante 2014. Desse montante, R$ 26,7 bilhões são para obras que estão em execução e R$ 4 bilhões para os restos a pagar (referentes a obras executadas em anos anteriores), ou seja, não há um centavo previsto para novos projetos. “O valor não é o ideal, mas faremos o possível”, disse o secretário do PAC, Maurício Muniz, na terça-feira 1º. O “possível”, até agora, levou o País à maior recessão da sua história. Ou o governo salva o investimento público, ou a economia não terá salvação.
