24/10/2012 - 21:00
Os cálculos da área econômica já estavam prontos quando a presidenta Dilma Rousseff prometeu, no mês passado, em rede nacional, uma queda de 20% no preço médio da energia, em 2013. Dois fatores garantiriam essa redução: a eliminação de alguns tributos e a antecipação da renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017. Na semana passada, no entanto, o Planalto foi pego de surpresa pela recusa de algumas empresas em renovar o contrato de 14 das 123 usinas hidrelétricas. “No cálculo que foi feito consideraram-se todas as usinas, mas é claro que há uma gordura”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Tolmasquim reconhece, no entanto, que a estimativa de 20% pode diminuir se o volume de desistência for maior no futuro. A Cemig, que tem como principais acionistas o governo mineiro e a construtora Andrade Gutierrez, é a maior entre as companhias que não demonstraram interesse.
A empresa abriu mão das hidrelétricas de São Simão, Jaguara e Miranda por considerar que os contratos em vigor garantem uma renovação nas condições atuais, ou seja, com tarifas maiores. “Dependendo do que for definido, podemos ir à Justiça”, afirmou Djalma Morais, presidente da Cemig. Várias empresas que aderiram à proposta do governo o fizeram com ressalvas que permitem uma futura desistência. “As companhias apenas deram um ‘sim’ provisório, pois ainda desconhecem as regras do jogo”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele se refere ao valor das tarifas e às indenizações que serão pagas por investimentos que não foram amortizados. O cálculo será conhecido no dia 1º de novembro. Um exemplo do que pode vir a ser um enorme problema envolve a Cesp.
A companhia, controlada pelo governo de São Paulo, calcula ter direito a uma indenização de R$ 8 bilhões, quantia muito superior à estimada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$ 1 bilhão. Após o anúncio dos valores, as empresas terão até o dia 4 de dezembro para decidir se assinam o novo contrato. Na terça-feira 16, em um discurso a executivos do setor, em São Paulo, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, pediu desculpas “por esse certo atropelo” com que o governo tratou o assunto. No dia seguinte, a presidenta Dilma aproveitou a inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, para reafirmar o compromisso assumido em setembro. “Vamos reduzir a conta de luz em janeiro”, disse Dilma, sem mencionar nenhum percentual.
