05/07/2013 - 21:00
Depois de regulamentar a nova lei dos portos, no ano passado, o governo finalmente anunciou, na quarta-feira 3, os primeiros 50 terminais de uso privado (TUPs), que devem receber autorização para serem construídos a partir de setembro e operar dentro de três anos. Trata-se da primeira providência efetiva para descongestionar a área, que contabilizava 130 pedidos de empresas pleiteando o direito de ter seu espaço próprio para operar nos portos nacionais, engavetados na Agência Nacional de Transporte Aquaviário.
Alívio: novos terminais no Norte e no Nordeste devem melhorar a situação no Porto de Santos
O foco dessa primeira leva é garantir a atuação das empresas nos portos do Norte e do Nordeste, para desafogar os terminais de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná, que hoje respondem por mais da metade das importações e exportações brasileiras. Quase 60% dos R$ 11 bilhões de investimentos estimados pelo governo para os primeiros terminais devem contemplar portos como os de Santarém (PA) e Manaus (AM) e os de Ilhéus e Maragogipe, ambos na Bahia. A priori, a notícia foi bem recebida. “O valor dos serviços portuários deve cair agora, pois mais oferta de terminais significa mais competição”, diz Martin Aron, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários, que reúne 60 operadores.
Outra notícia celebrada pelos empresários do setor foi o fato de os terminais escolhidos estarem localizados ao longo de rios, como em Goiás, no Pará e no Amazonas, aproveitando o curso de hidrovias. “Isso traz uma grande vantagem competitiva”, diz Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). Empresas como a distribuidora de combustíveis Ipiranga, a Louis Dreyfus Commodities, a Cimentos Nassau e a Eldorado Celulose já apresentaram pedidos para se instalarem nos portos abertos pelo governo. No anúncio feito no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o objetivo do plano é trazer a sonhada competitividade ao setor.
“Temos certeza de que essa nova lei dos portos, executada com celeridade, não só vai ampliar a concorrência entre os prestadores de serviços, como vai aumentar também as oportunidades”, disse a presidenta. A questão agora é transformar o discurso em realidade. O sucesso do projeto depende, por exemplo, da eficiência de órgãos como o Ibama, responsável pela liberação de licenças ambientais, assim como de outras autarquias. É preciso, ainda, trabalhar para que as rodovias e ferrovias sejam ampliadas na mesma velocidade que a estrutura dos terminais, para que as cargas cheguem até os navios. “Não adianta melhorar os terminais se as nossas estradas ainda são ruins”, afirma Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja.
