22/11/2013 - 21:00
No imaginário popular, banqueiros habitam uma espécie de Olimpo, cercados de luxos. Mas três episódios, nos últimos dias, mostram que nem toda a fortuna do mundo é capaz de evitar que alguns deles caiam em tentação. A boa notícia: os culpados por fraudes contábeis e desvios monetários estão sendo pegos. A má: ainda é difícil coibir crimes financeiros no País. O ex–diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu do País para não ser preso por conta do escândalo do mensalão. Já Rafael Palladino, ex-presidente do Banco PanAmericano (atual Pan), foi multado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por lucrar com o uso de informações privilegiadas.
Por fim, Kátia Rabello, dona do Banco Rural, foi presa junto com outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Todos mostram os limites da fiscalização dos bancos e do mercado de capitais no País. Lacunas e imprecisões na legislação criam brechas para desvios de recursos e outros crimes financeiros e lançam as autoridades num jogo de gato e rato com os investigados. “Quando descobrimos um esquema irregular, os envolvidos mudam a forma de agir”, afirma Ricardo Saadi, diretor da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enclaa), uma iniciativa que abrange cerca de 60 entidades dos três níveis de governo, como o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público.
“O que fazemos é fechar o máximo de torneiras”, diz Saadi. Um exemplo é a CVM, que aplicou 108 multas no ano passado a pessoas e instituições que realizaram operações irregulares. Palladino, agora, vai engrossar as estatísticas deste ano. Seu desvio, segundo a CVM, foi vender 85 mil ações do PanAmericano por meio de sua empresa, a Max Control, antes que o rombo bilionário da instituição fosse divulgado em fato relevante. Com isso, teria evitado um prejuízo de R$ 292 mil. Quem o apoia afirma que Palladino agiu dentro da lei, porque nem as regras da CVM esclarecem o que, realmente, caracteriza um fato relevante.
“A direção do banco tinha dúvidas sobre a existência do rombo naquela época”, afirmou à DINHEIRO um interlocutor frequente de Palladino. “Se havia dúvidas, não havia fato comprovado para justificar um comunicado oficial.” Quem sente a tentação de usar a chave do cofre a seu favor sempre busca operar no limite da lei ou em suas zonas cinzentas. E, nesse caso, quanto mais no topo da organização, mais fácil é encontrar uma brecha. O motivo é simples: por mais conselhos e comitês internos que existam em um banco, é necessário um grau de liberdade de ação dos executivos.
“As empresas precisam de um certo personalismo. Por isso, quem está em uma posição de comando tem mais chances de praticar um delito”, afirma o advogado Guilherme Silveira Braga, sócio da Braga Martins Advogados. Esse é o caso de Pizzolato, responsabilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 73 milhões dos fundos da Visanet para a DNA, agência de publicidade de Marcos Valério, um dos operadores do mensalão. Incluído na lista de procurados da Interpol desde que não se apresentou à Polícia Federal para iniciar o cumprimento de sua pena de quase 13 anos, Pizzolato se considera “um inocente útil”, segundo um amigo ouvido por DINHEIRO.
Apanhados: Rafael Palladino, ex-presidente do Banco PanAmericano, foi multado
pela CVM, e Kátia Rabello, dona do Banco Rural, cumpre pena em Brasília
“Apenas mandaram ele assinar a renovação do contrato com a DNA; tudo já estava decidido antes, por integrantes do banco”, diz o amigo. Os especialistas, no entanto, não são muito otimistas quanto ao caráter “pedagógico” desses episódios. “A punição de alguém tem pouca influência sobre o indivíduo, porque ele sempre acha que não será pego”, afirma Braga, da Braga Martins Advogados. Uma sensação que só alimenta os maus pensamentos de alguns dos banqueiros que vivem em seu Olimpo imaginário.
