01/02/2012 - 21:00
Os 38 ministros presentes na primeira reunião ministerial do ano, na segunda-feira 23, logo perceberam que a presidenta Dilma Rousseff não estava para brincadeiras. Nos 30 minutos iniciais em que se dirigiu aos auxiliares, a presidenta recitou números, destrinchou programas das pastas, queixou-se de atrasos em projetos, cobrou resultados. Para a surpresa geral, Dilma citou cifras e indicadores de memória. Nada de recorrer ao PowerPoint ou consultar seu notebook. Num recado direto e reto, a presidenta avisou a seus auxiliares que a morosidade de seu primeiro ano de governo terminou. A ordem é crescer entre 4% e 5% neste ano.
Brasília, segunda-feira 23: Dilma avisa aos ministros que a “morosidade” do primeiro ano acabou.
A ordem é acelerar investimentos.
Para tanto, o Estado deve assumir o timão dos grandes investimentos em infraestrutura, ampliando a participação do setor público na taxa de investimento do País. Por outro lado, o rigor fiscal demonstrado no início do mandato será mantido para abrir espaço à redução da taxa de juros pelo Banco Central. Essa calibragem na política econômica é a fórmula apresentada pelo governo para o Brasil remar contra a onda recessiva global e aumentar a velocidade do crescimento. Assim como as medidas de estímulo ao consumo mantiveram a economia aquecida na primeira fase da crise global, em 2009, agora o antídoto contra a recessão global se chama investimento.
Insatisfeita com o desempenho do Estado na formação bruta de capital fixo – os investimentos que ampliam a capacidade produtiva do País –, Dilma cobrou o desembaraço de projetos e obras com capacidade para reduzir as dores do crescimento de que sofre o Brasil. Para tanto, projetos de infraestrutura, como as iniciadas nos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, deixaram de ser apenas prioritários e ganharam status de urgência. Em 2011, quando o Programa de Aceleração do Crescimento passou para sua segunda edição, boa parte dos novos projetos ainda estava sendo elaborada, portanto, não recebeu recursos. Agora, o PAC tem R$ 42,6 bilhões em caixa e as obras terão, obrigatoriamente, de sair do papel.
O mesmo vale para o Minha Casa Minha Vida, com previsão de R$ 41,3 bilhões em financiamentos da Caixa. “Precisamos ser capazes de desenvolver tudo o que queremos, fazer um ‘produza, Brasil’”, disse Dilma, na terça-feira 24, durante a posse dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. Na visão do governo, fazer a roda da infraestrutura girar acaba atingindo dois objetivos. Ao mesmo tempo que gera empregos e renda imediatamente, os investimentos no setor ajudam a sanar os gargalos que reduzem o custo de produção – como em logística, por exemplo – e garantem mais competitividade às empresas, criando o desejado círculo virtuoso da economia.
Para cumprir as metas, os ministérios terão de implementar, até o meio do ano, sistemas que auxiliem no monitoramento online de seus respectivos programas. No Ministério do Planejamento, foi criada a Secretaria de Gestão Pública, que terá a missão de definir padrões de eficiência na Esplanada. O novo órgão estabelecerá, ainda, parâmetros para controle de gastos da União. “A gestão deixou de ser algo externo à política”, avisou Dilma aos subordinados. O controle de despesas é um dos fios condutores deste segundo ano de mandato: quanto menos se gasta no custeio da máquina, há mais espaço para investir.
Tombini otimista: “O País tem todas as condições favoráveis para encontrar o caminho
da expansão da economia”.
Além disso, se as despesas crescerem menos do que o PIB, o governo terá o espaço para o Banco Central manter o ciclo de redução da taxa de juros e, assim, diminuir a pressão dos gastos públicos sobre a inflação. Em princípio, Dilma começou bem o ano ao acertar o passo do governo rumo ao crescimento. Até na Petrobras, que mudou de direção (clique aqui para ler a reportagem), a presidenta mandou acelerar investimentos. Falta agora vencer o tradicional – e nem sempre certo – ceticismo do mercado financeiro e de alguns economistas. Há dúvidas sobre a eficácia da fórmula de crescer e cortar gastos públicos, principalmente em ano de eleições.
“É uma conta que não fecha: controlar gastos em ano eleitoral com a arrecadação crescendo menos”, afirma Newton Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos. Rosa explica que a economia precisaria de um crescimento anualizado de 5% a 6% no segundo semestre para fechar nos desejados 4,5% de Dilma, o que esbarraria na deficiência de recursos públicos e de infraestrutura, levando o Banco Central a subir os juros novamente. O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, também vê um dilema na meta do governo. “Se a política for expansionista, o PIB cresce e também a inflação”, diz Borges.
“Ou se cresce 4% ou se traz a inflação para dentro da meta.” Como a economia não é uma ciência exata e o governo tem mais informações que o mercado para fazer correções de rota, há razões para manter o otimismo, mesmo num cenário de incertezas no Exterior. Na terça-feira 24, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou uma projeção de crescimento de apenas 3% para o Brasil. Em setembro, a previsão do banco era de que a economia brasileira poderia crescer 3,8%. “O crescimento nas economias emergentes também deve perder força, em consequência da piora no ambiente externo e um enfraquecimento da demanda interna”, disse o FMI em seu relatório.
Durante a reunião ministerial, porém, coube ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dar um contraponto às previsões negativas. Tombini traçou um panorama da economia internacional e avaliou que a exposição do Brasil ao eventual agravamento da crise na Europa será limitada. Numa apresentação de 15 minutos, ele previu que o País tem todas as condições para encontrar o caminho da expansão do PIB. “Haverá uma aceleração do crescimento ao longo deste ano, enquanto a inflação seguirá baixando até convergir ao centro da meta, de 4,5%, no fim do ano”, disse Tombini aos seus pares.
