01/02/2012 - 21:00
O controle fiscal costuma permear o primeiro ano de mandato de todos os presidentes, enquanto os subsequentes primam pela torneira aberta, especialmente nos anos eleitorais. Mas a presidenta Dilma Rousseff parece querer fazer da disciplina com os gastos públicos uma marca definitiva nesta etapa do seu governo. Na primeira reunião ministerial do ano, a equipe econômica assumiu novo compromisso de obter 3,1% de superávit primário – o saldo entre gastos e receitas do governo – e garantiu que economizará R$ 137,9 bilhões em 2012.
Guido Mantega: “O investimento é a base do crescimento equilibrado”
Segundo cálculo de economistas, para cumprir essa meta, o governo terá de cortar até R$ 70 bilhões nas despesas previstas no Orçamento de R$ 2,2 trilhões. O número oficial será anunciado em fevereiro. O rigor fiscal cumpre dois objetivos secundários: proteger a economia de um eventual contágio da crise mundial e conferir credibilidade ao País para investidores externos. O benefício já é visível. Na terça-feira 24, o Banco Central anunciou que o Brasil recebeu R$ 66,7 bilhões em investimentos externos no ano passado – superando a estimativa de R$ 55 bilhões feita no início de 2011.
“O investimento é a base do crescimento equilibrado”, diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O contingenciamento será suficiente para cumprir a meta.” Despesas supérfluas serão sacrificadas para abrir espaços para investimentos e controles estabelecidos no ano passado serão mantidos. Caso do arrocho nos gastos com passagens e diárias de hotel para funcionários públicos, que encolheram R$ 1 bilhão (43%) em 2011. As despesas com publicidade foram reduzidas em R$ 192 milhões (29,7%). A grande vitória foi convencer o Congresso a não incluir no Orçamento propostas de reajustes do Judiciário.
Só o dos servidores da Justiça teria impacto de R$ 7,7 bilhões. Para reforçar o discurso, o governo divulgará nos próximos dias que os gastos com pessoal caíram de 4,5%, em 2010, para 4,3% do PIB, no ano passado. Para Luiz Afonso Fernandes, presidente da Sobeet, entidade que monitora os investimentos estrangeiros no País, o rigor nos gastos tem ajudado a transmitir segurança para os investidores estrangeiros. “Os cortes mostram a imagem de um país preocupado com a estabilidade e a austeridade com os gastos”, disse à DINHEIRO.
