20/06/2014 - 20:00
Em 1900, apenas 13% das pessoas viviam em áreas urbanas. Hoje, as cidades são responsáveis por mais da metade da população mundial e este número deverá aumentar para 70% até 2050. Diante da rápida urbanização, a infraestrutura se torna um foco de preocupação para os líderes que precisam se esforçar para criar espaços mais habitáveis e produtivos, ou seja, cidades sustentáveis. Segundo a pesquisa The Global Competitiveness Report 2013/2014, realizada pelo World Economic Forum, o Brasil ocupa a 114ª posição em um ranking de 144 países em investimentos de infraestrutura.
O país gasta cerca de 2% do PIB, ficando bastante atrás de outras nações, que chegam a aplicar até 10%. Com uma qualidade de infraestrutura abaixo da média mundial, seria necessário o Brasil investir, no mínimo, 4% para garantir um patamar desejável de desenvolvimento. Existe um consenso emergente de que uma quantia maior deve ser gasta em infraestrutura, embora alguns governos ainda estejam relutantes em aumentar seus gastos no setor. Por isso, o desafio mais importante e essencial para atrair investimentos é melhorar o fluxo de projetos, transformando um robusto pipeline de desenvolvimento em compras, construção e, finalmente, em operações.
Desde 2004, com a aprovação da Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conhecida como a “Lei de PPP”, foram instituídas normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e os governos passaram a assinar contratos de concessão subsidiados nos setores de águas, infraestrutura social e transportes. A cada ano, as PPPs estão aumentando no Brasil, e o que se espera é que essas parcerias possam melhorar a realidade das cidades.
A aprovação da citada legislação acabou por incentivar a participação privada, inspirando os governos estaduais, com destaque para Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Bahia, que iniciaram a implementação de projetos pilotos de PPP em setores como saneamento, transportes, estádios da Copa, saúde e presídios. Vale lembrar que o governo federal já vem apontando para a utilização das PPPs nas áreas de defesa e de transportes, enquanto os Estados devem gerar novas oportunidades nas áreas de transporte, saneamento, resíduos sólidos e iluminação pública.
Podemos elencar três áreas nos quais os governos precisam se concentrar para atrair investimentos e implementar o conceito de “cidade inteligente”. Em primeiro lugar, é necessário mudar o foco de medidas puramente populares para priorizar e implementar meios sustentáveis de planos econômicos de longo prazo. Em segundo lugar, é preciso melhorar drasticamente o profissionalismo e a capacidade dos programas de infraestrutura. A realidade é que os investidores estão à procura de programas claros, transparentes e bem geridos para se investir.
Projetos mal planejados, mal estruturados ou implantados com riscos não mitigados afastam os investidores. Por isso, é necessário melhorar urgentemente a qualidade dos programas e projetos no curto prazo através do apoio de consultores externos experientes e, em paralelo criar planos contínuos de capacitação interna de desenvolvimento e contratação no médio prazo. A terceira área que requer atenção imediata dos líderes é a de mercado de financiamento.
A maioria dos projetos tem sido financiada pelo BNDES, mas os bancos privados, o mercado de capitais e os fundos de investimento devem ser incentivados a conceder ajuda financeira para que seja possível acelerar a implementação das infraestruturas e dos serviços públicos. Não podemos esquecer que vivemos na era globalizada da informação, ou seja, qualquer tipo de projeto, inclusive de PPP, sofre concorrência global na atração de empresas e investidores. Não há tempo a perder, pois as ações tomadas hoje influenciarão as próximas décadas. Tomar medidas acertadas hoje e colher os benefícios para as próximas gerações ou manter o status quo? Essa é a opção a ser feita para construir o tão esperado País do futuro.
