12/11/2015 - 19:27
Antes mesmo de assumir o Ministério da Fazenda, em janeiro, Joaquim Levy estava convencido de que era inviável o BNDES continuar expandindo seus empréstimos com juros subsidiados. Tratavam-se de operações que agravavam o problema fiscal do País. Desde então, os desembolsos da instituição para a infraestrutura caíram 23% em relação ao mesmo período do ano passado. Com menos dinheiro disponível, no entanto, a equipe econômica trabalha para oferecer às empresas fontes alternativas de financiamento às obras do Programa de Investimento em Logística (PIL), que prevê quase R$ 200 bilhões.
A Fazenda, em parceria com o Banco Mundial, trabalha a criação da debênture padronizada, que irá se somar ao modelo existente, voltado para a infraestrutura. Debêntures são títulos privados que pagam juros aos investidores. “Desde a última edição do Programa de Aceleração do Crescimento já se pensavam em outras fontes de financiamento para obras de infraestrutura”, diz Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-RJ. “Agora, com a economia em crise e com órgãos públicos cortando recursos, não há alternativa.”
Em vigor desde 2011, a debênture de infraestrutura promulgada na Lei 12.431 criou benefícios tributários, como a isenção de imposto de renda para as aplicações financeiras voltadas a obras de infraestrutura. Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), desde sua criação o governo autorizou a emissão de 52 títulos, que financiaram obras de empresas do ramo de energia elétrica, como CPFL e Renova Eólica, e concessionárias de rodovias, como CCR e Odebrecht Transport.
A mineradora Vale também emitiu seu primeiro papel em agosto deste ano para a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que liga uma mina em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Desde o início do programa, o volume total emitido soma R$ 13 bilhões. Tendo como foco os investidores institucionais de longo prazo, como fundos de pensão, a nova debênture padronizada pagará juros ao investidor desde o início da obra, até o prazo final do papel, que varia de cinco a 20 anos.
Além disso, a expectativa é que as taxas sejam mais atraentes do que as atuais, que variam entre 4% a 10% ao ano, somadas ao IPCA. Segundo o Banco Mundial, que poderá apoiar o projeto com recursos adicionais de US$ 500 milhões, a intenção da nova modalidade é atrair investidores internacionais, pois o risco é relativamente baixo e os rendimentos, atrativos. O dinheiro da instituição pode financiar o pagamento de juros ou servir como garantias a serem depositadas. Fernando Marcato, sócio da GO Associados, aponta que a nova modalidade chega num momento decisivo para os investimentos de infraestrutura.
Para o especialista, ela servirá, também, para diminuir os riscos regulatórios envolvendo os projetos financiados pelas debêntures. “Atualmente, há falhas de regulação”, diz Marcato. Segundo o especialista, a presença de órgãos internacionais proporcionará um ambiente mais seguro. “Com fundos internacionais participando, a redução de risco regulatório é maior, o que dará mais segurança ao cumprimento dos prazos dos contratos.”
Com previsão de lançamento oficial para as próximas semanas, o programa das novas debêntures atrairá, principalmente, recursos para obras que requerem mais investimentos e são consideradas mais complexas, como em portos e ferrovias. Enquanto aguardam a nova alternativa, as empresas continuam avaliando as possibilidades das debêntures existentes. De acordo com a superintendente executiva para mercado de capitais do Santander, Cristina Schulman, a tendência é de que a utilização aumente cada vez mais, após o recuo do BNDES. Para a executiva, o mercado está mais adaptado a esse tipo de instrumento, que amadurece a cada ano. “As debêntures de infraestrutura são boas alternativas e vão continuar evoluindo, pois há demanda”, afirma Cristina.
