19/08/2022 - 2:20
O nó do investimento persiste como um dos grandes problemas de nossa economia. O Brasil, de forma recorrente, tem investido em infraestrutura menos que o necessário para promover crescimento econômico sustentável. De maneira geral, as taxas de investimento ao longo das últimas décadas no Brasil têm sido significativamente baixas diante das de outros países emergentes. Na China, o total previsto para 2022 supera 42% do PIB, mas aqui ainda não rompemos a barreira dos 19% estimados para este ano.
Os indicadores econômicos recentes, por sua vez, nos dão conta de deflação de 0,68% (IPCA de julho), apontando para a estabilização da taxa básica de juros em 13,75% anuais, com um possível reajuste na próxima reunião do Copom, que levaria a Selic ao patamar de 14% ao ano. Com isso, o mercado financeiro passou a prever crescimento econômico de 2% neste ano, conforme o mais recente Boletim Focus.
É preciso lembrar que uma parcela importante do PIB de uma nação está relacionada ao nível de investimento privado em máquinas, instalações e desenvolvimento humano. A manutenção das taxas de investimento nos níveis atuais, associada à alta taxa dos juros internos, na prática, inviabiliza a retomada do crescimento da economia.
Quando analisamos apenas os investimentos em infraestrutura — um dos principais vetores para a retomada do crescimento —, o quadro é ainda mais crítico. Uma infraestrutura robusta aumenta a competitividade da economia e a produtividade da mão de obra, permitindo a elevação da renda, da massa salarial e o desenvolvimento sustentável.
Mas o investimento em infraestrutura no Brasil como proporção do PIB tem sido muito inferior à média mundial, de 3,8%. Perdemos para os BRICS (a Índia investe, 4,7% doPIB, a China, 8,5%) e até mesmo para o Brasil do século passado. Nas últimas duas décadas o investimento brasileiro em infraestrutura ficou em 2,2% do PIB, em média, contra 5,4% do PIB nos anos 1970 e 3,6% na década de 1980. Em 2021, foi da ordem de R$ 148 bilhões (1,17% do PIB). Pior: apenas algo em torno de 20% disso teve origem no setor privado. Todo o restante foi público.
Diante desse cenário, como aumentar a capacidade de investimentos em infraestrutura? Com um quadro fiscal extremamente deteriorado nos próximos anos, como o setor público manterá o atual nível de investimento? As respostas são complexas e as soluções até então pouco exploradas passam a ter destaque no arsenal de possibilidades disponíveis. É necessária uma nova agenda, que leve em conta os seguintes pontos:
1. É fundamental a criação de um bom ambiente de negócios caracterizado pelo planejamento das políticas públicas de Estado, segurança jurídica com respeito aos contratos, regulação técnica independente e estabilidade de regras;
2. A nova agenda deve contemplar diferentes mecanismos de mitigação de risco (aperfeiçoamento dos instrumentos de seguros, por exemplo) e formas de financiamento de longo prazo (aprovação final do PL 2.646 que cria as debêntures de infraestrutura, entre outras);
3. Considerando-se que investimento público e privado são complementares, é imperioso que o governo, via BNDES, passe a coordenar de forma organizada os instrumentos de garantia que permitem a elevação consistente do investimento público. Isso requer a construção de mecanismos seguros de financiamento de longo prazo tanto no mercado interno quanto no externo;
4. Além das fontes de financiamento, o fortalecimento e a inovação do mercado de seguros e resseguros são cruciais para a infraestrutura, pois os projetos dessa área são, em sua maioria, de elevada complexidade, longa duração e envolvem valores vultosos. Os mecanismos de seguro e resseguro são fundamentais para mitigar os diversos tipos de riscos de execução, operação e também os regulatórios.
Sendo assim, fica claro que, sem a necessária organização e o desenvolvimento conjunto, entre governo e iniciativa privada, não conseguiremos desatar o nó do investimento em infraestrutura no Brasil.
Jorge Sant´Anna é presidente da BMG Seguros, conselheiro do IRB, CERT4 e ABBC. A partir desta semana, passa a assinar a coluna Desafios da Gestão no site da DINHEIRO.
