04/07/2014 - 20:00
Fiscalizar as transferências internacionais de dinheiro para detectar os movimentos dos ricos e super-ricos que não estão em dia com seus impostos tornou-se uma especialidade da Receita Federal. O alvo mais recente do interesse do Leão é o mercado de arte, que vem sendo usado pelos sonegadores em tempos de cotações infladas e de obras de artistas brasileiros na casa dos milhões de reais.
Uma investigação da representação carioca da Receita Federal, deflagrada em novembro passado mostrou um esquema em que obras como Sem título, de Beatriz Milhazes, que ilustra esta página, eram enviadas irregularmente ao Brasil, escondidas em mudanças de brasileiros que retornavam ao País. Em três contêineres apreendidos em novembro do ano passado foram descobertas 18 obras, avaliadas em R$ 10 milhões. Esse acervo subterrâneo inclui desenhos do pintor carioca Sérgio Camargo e obras do escultor indiano Anish Kapoor.
Segundo cálculos do Fisco, que ainda não conseguiu descobrir os verdadeiros proprietários das obras, a sonegação é de R$ 6 milhões. “Os donos dos contêineres sabiam que estavam transportando bens de terceiros e serão indiciados”, informou a Receita à DINHEIRO. O esquema é simples. Um sonegador que possui recursos não contabilizados no Exterior adquire um quadro e o contrabandeia para o Brasil.
Se precisar do dinheiro, ele vende o quadro e espalha os reais recebidos de maneira a não chamar a atenção. Vender é fácil. “O mercado está aquecido, há muitos colecionadores que não se incomodam em pagar caro por uma obra de um artista consagrado”, diz um marchand paulista. Para alegria dos cariocas, porém, os arteiros que tentaram burlar o Fisco vão ficar sem seus quadros. As obras serão doadas ao Museu Nacional de Belas Artes. “Qualquer museu gostaria de ter um Anish Kapoor ou um Sérgio Camargo”, disse Mônica Xexéo, diretora do museu.
